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Resultados para "1002970-44.2023.8.26.0003" – Página 52 de 59

Processo nº 1002970-18.2023.4.06.3824

ID: 312283678
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1002970-18.2023.4.06.3824/MG REQUERENTE : ESTER ANA LEAL DE BRITO ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS DA COSTA QUEIROZ (OAB MG107259) DESPACHO/DECISÃO Destinatário: Caixa Econômica Federal Agência 0125 Oficie-se à Agência 0125 da CEF, determinando a realização da(s) segu… Ver mais

Processo nº 1002970-86.2025.8.26.0322

ID: 313538264
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002970-86.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonia Rosa de Brito - ANTE O EXPOSTO, DEFIRO PARCIALMENTE a tutela de urgência para determinar a imediata suspensão dos descontos mensais incidentes sobre o benefício previdenciário NB: 150.522.357-9 da autora, ex… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002970-19.2024.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: Renata Conceição dos Santos Cavalcante (Justiça Gratuita) e o… Ver mais
Processo 1002970-82.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - David Petrovich Sobrinho - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação ajuizada por DAVID PETROVICH SOBRINHO em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO FESP, para DECLARAR que o… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA PROCESSO Nº 1002970-87.2025.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CRISTIANE DOS SANTOS CONCEICAO POLO P… Ver mais

Processo nº 1002970-12.2021.8.26.0586

ID: 306520723
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002970-12.2021.8.26.0586 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Vagner Varela Alves - Fls. 138/147. Preceitua o Código de Processo Civil. "Art. 688. A habilitação pode ser requerida: I - pela parte, em relação aos sucessores do falecido; II - pelos suces… Ver mais
Intimação
Processo 0002566-89.2020.8.26.0625 (processo principal 1002970-65.2016.8.26.0625) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Inicialmente, anoto que as informações requeridas no pedido formulado às fls. 521/522 podem ser obtid… Ver mais

Processo nº 1002970-79.2024.8.26.0368

ID: 296900187
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002970-79.2024.8.26.0368 - Ação Civil Pública - Internação compulsória - F.A.S. - Fls. 345: o autor pretende que seja determinado à Guarda Civil Municipal de Monte Alto que disponibilize agente público para acompanhar a requerida Francine no Pronto Socorro Municipal até a liberação de vag… Ver mais

Processo nº 0003856-23.2019.8.26.0481

ID: 294111292
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003856-23.2019.8.26.0481 (processo principal 1002970-41.2018.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Auto Posto Rodrigues Alves Presidente Epitácio Ltda - Considerando o cumprimento da obrigação, com fulcro no artigo 924, II, e na forma do artigo 925, ambos do Código de Process… Ver mais
Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1002970-96.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIA HELOISA XAVIER DESIDERIO Advogados do(a) AUTOR: DEYVISON JOSE SILVA C… Ver mais
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