Resultados para "1002976-61.2025.8.26.0268" – Página 52 de 63

Reginaldo Rossi x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 338120737

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002976-39.2022.4.01.3811

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO ROSSI

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

Advogados:

CAROLINA MARTINS GUIMARAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 12/…

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M. S. J. x B. B. P. B. S. A.

ID: 297908814

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002976-69.2024.8.26.0115

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. S. J.

Polo Passivo:

B. B. P. B. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002976-69.2024.8.26.0115 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1002976-40.2025.8.26.0566

ID: 301316471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1002976-40.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE DE CáSSIA DE NARDO FALACI LUCIANE DE NARDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NICOLE PEREIRA DA SILVA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIDIANE MACÊDO LIMA RIOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002976-40.2025.8.26.0566 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luciane de Nardo - Elaine de Cássia de Nardo Falaci - Ante o exposto, ressalvados eventuais erros, omissões ou direi…

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Processo nº 1002976-85.2014.8.26.0126

ID: 278879674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002976-85.2014.8.26.0126

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COLÉGIO MÓDULO S/S LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA MARIA FOCESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luciana Maria Focesi (OAB 127841/SP) Processo 1002976-85.2014.8.26.0126 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: COLÉGIO MÓDULO S/S LTDA EPP - Vistos. F.301: Afasto a prescrição, uma vez que…

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Processo nº 1002976-52.2025.8.26.0077

ID: 277852417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002976-52.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOYCE ARANTES MESSIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SELMA REGINA BISPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENAN DURSO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Selma Regina Bispo (OAB 414258/SP), Renan Durso Pereira (OAB 436388/SP) Processo 1002976-52.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joyce Arantes Messias - Vistos. Defiro à parte auto…

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Raquel Ferreira De Souza Silva x Cleibe Alves Barros

ID: 329996291

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1002976-48.2023.8.11.0042

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL FERREIRA DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

CLEIBE ALVES BARROS

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1002976-48.2023.8.11.0042. REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO…

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Processo nº 1002976-92.2024.4.01.3900

ID: 304881529

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002976-92.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MAX GUILHERME DO ROSARIO RAIOL

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDRE DOS SANTOS CRUZ

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1002976-92.2024.4.01.3900 AUTOR: MAX GUILHERME DO ROSARIO RAIOL REU:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1002976-92.2024.4.01.3900 AUTOR: MAX GUILHERME DO ROSARIO RAIOL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a juntada dos laudos periciais, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 10 dias e cite-se o INSS para ciência dos atos e termos da presente ação e para apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias. A contestação deve vir acompanhada do procedimento administrativo em que deferido/indeferido/cancelado o benefício da parte autora e o laudo do SABI (Sistema Administrativo de Benefícios por Incapacidade), nos termos do art. 11 da lei 10.259/2001, sendo-lhe facultada a formulação de proposta de acordo. Com a contestação tipo 1 e 2, remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Conciliação desta Seção Judiciária – CEJUC/PA, para os procedimentos previstos na portaria 1/2025. A Secretaria, independentemente de despacho, abrirá vista dos autos ao Ministério Público Federal, quando for necessária a sua intervenção, sempre após a manifestação das partes e imediatamente antes da conclusão dos autos para julgamento. Em caso de homologação de acordo ou procedência do pedido, considerando a necessidade de posterior alteração de formulários próprios para emissão de eventuais títulos executivos no caso de pedidos extemporâneos, o pedido de destaque dos honorários contratuais fica, desde já, deferido, desde que a juntada do referido contrato ocorra até a expedição do título executivo e juntada nos autos pela secretaria da Vara, na forma do § 4º do art. 22 da Lei 8.906/94. A procuração e contrato de honorários deverão estar em documentos separados no PJE. Em caso de procuração irregular, o acordo não poderá ser homologado sem que sejam sanadas todas as irregularidades. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) Juiz(a) Federal

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Processo nº 1002976-98.2025.8.26.0482

ID: 296618725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002976-98.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA BERNARDI TALITA BERNARDI BARBOZA BILA THIAGO BERNARDI BARBOZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAISE PEPECE TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002976-98.2025.8.26.0482 - Inventário - Sucessões - Thiago Bernardi Barboza - - Talita Bernardi Barboza Bila - Marcia Bernardi - Vistos. As declarações e o plano de partilha devem obedec…

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Alessandro José Da Silva x Empreendimentos Matao Novo Mundo Ltda

ID: 296746223

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002976-78.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO JOSé DA SILVA

Polo Passivo:

EMPREENDIMENTOS MATAO NOVO MUNDO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANA CARRARO BOLETA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002976-78.2024.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002976-78.2024.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Apelante: Alessandro José da Silva (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Empreendimentos Matao Novo Mundo Ltda - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - AÇÃO DE RESILIÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS - RECONVENÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE FRUIÇÃO E DE RESPONSABILIDADE POR TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE O IMÓVEL - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL E DE PROCEDÊNCIA DO RECONVENCIONAL - APELO DOS COMPROMISSÁRIOS COMPRADORES - ALEGAÇÃO DE QUE O ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL DEVE RECAIR SOBRE A PROMITENTE VENDEDORA - REJEIÇÃO - CONTRATO DESFEITO POR INICIATIVA DA PARTE COMPROMISSÁRIA COMPRADORA, QUE SE QUALIFICA COMO RESILIÇÃO UNILATERAL (DENÚNCIA) DO CONTRATO - CAUSALIDADE QUE DEVE SE SOBREPOR À SUCUMBÊNCIA PARA FINS DE DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA - TAXA DE FRUIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA - IMÓVEL QUE NÃO CONTA COM CONSTRUÇÃO FINALIZADA E, PORTANTO, INIDÔNEO PARA PROPICIAR BENEFÍCIO DIRETO AOS COMPROMISSÁRIOS COMPRADORES - PRECEDENTES DESTA C. CÂMARA - ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA DA CAUSA RECONVENCIONAL REDISTRIBUÍDO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELET

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Processo nº 1002976-40.2024.4.01.3400

ID: 312507516

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002976-40.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS RAFAEL SOUSA LIMA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALANCARDE FERREIRA DE ALMEIDA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FILIPI GABRIEL CASTRO FERREIRA DE ALMEIDA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1002976-40.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C…

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