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Resultados para "1003039-13.2023.8.26.0606" – Página 52 de 54

Processo nº 1003039-82.2022.8.26.0659

ID: 309837297
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003039-82.2022.8.26.0659
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003039-82.2022.8.26.0659 - Inventário - Inventário e Partilha - Rafael da Rocha Mendonça Bacciotti - Fls. 264/265 e 266/290: O ITCMD incidente sobre os imóveis deve ser calculado com base no valor venal do IPTU. O Decreto Estadual nº 46.655 de 2002, com redação dada pelo Decreto nº 55.002… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO PROCESSO: 1003039-90.2024.4.01.4103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CAMILA COSTA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAKE… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1003039-16.2025.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCAS VINICIUS MACHADO DRANCA, THANNAYS AMANDA PEREIRA DE OLIVEIRA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DES… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1003039-49.2022.4.01.4301 AUTOR: MARIA LENICE VIEIRA DA SILVA COSTA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [Atualização de Conta] SENTENÇA - TIPO B Trata-se de ação … Ver mais

Processo nº 1003039-05.2025.8.13.0024

ID: 278901412
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1003039-05.2025.8.13.0024/MG AUTOR : WANDERSON SILVA SANTOS ADVOGADO(A) : GUSTAVO FRANCINO DE OLIVEIRA (OAB MG111221) ADVOGADO(A) : FLAVIO GOMES DE RESENDE (OAB MG106777) DESPACHO Vistos, etc. Prefacialmente, defiro o direito à gratuidade da Justiça, eis que devidamente… Ver mais

Processo nº 1003039-59.2025.8.26.0568

ID: 309398083
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003039-59.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosangela Aparecida Macedo Mendes - Vistos. DA GRATUIDADE PROCESSUAL Para fins de análise do pleito de gratuidade, determinoà parte requerente que apresente cópia de sua última declaração … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003039-32.2024.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JORGE ADALBERTO DE CERQUEIRA … Ver mais

Processo nº 1003280-15.2024.4.01.3602

ID: 293760054
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003280-15.2024.4.01.3602 CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP7… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003280-15.2024.4.01.3602 CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP7… Ver mais

Processo nº 1013547-30.2025.8.11.0003

ID: 281133222
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
CD. PROC. 1013547-30.2025.8.11.0003 Vistos etc. O feito veio distribuído sob o argumento da existência de conexão da presente da presente ação com a “Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais”, autos sob o n. 1027127-69.2021.8.11.0003. In casu, em que pese a simil… Ver mais
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