"1003069-23.2025.8.26.0624" - Resultados da Busca – Página 52 de 54

Processo nº 1005203-23.2025.8.26.0624

ID: 314365731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005203-23.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

G. A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAINAN MARIA TANAKA PROENÇA (OAB/SP 522.525)

Processo 1005203-23.2025.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.F. - Vistos. Defiro ao requerente os benefícios da gratuidade da justiça. Cadastre-se. Pretende o autor a revisão da pensão alimentícia fixada em favor de sua filha, ora requerida, asseverando, em síntese, que… Ver mais

Incorp - Instituto Do Coracao De Paragominas Ltda - Me e outros x Construnorte Materiais De Construcao Ltda - Me

ID: 298857672

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0084119-82.2015.8.14.0039

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

INCORP - INSTITUTO DO CORACAO DE PARAGOMINAS LTDA - ME LEANDRO ARAUJO PRUDENTE FREIRE

Polo Passivo:

CONSTRUNORTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

Sentença

Advogados:

MARY NADJA MOURA GUALBERTO (OAB/PA 8.599) ROVICTO MOSCHEN COVRE (OAB/PA 17.022) LUCIANO SANTOS DE OLIVEIRA GOES (OAB/PA 11.902) TIBERIO CESAR SAMPAIO TEIXEIRA (OAB/PA 16.520)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas PROCESSO: 0084119-82.2015.8.14.0039 REPRESENTANTE: LEANDRO ARAUJO PRUDENTE FREIRE EMBARGANTE: INCORP - INSTITUTO DO CORACAO DE PARAGOMINAS LTDA - ME Endereço: Nome: LEANDRO ARAUJO PRUDENTE FREIRE Ender… Ver mais

Processo nº 1003069-14.2017.8.26.0071

ID: 279039563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003069-14.2017.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM GODOY CYRILO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELLEN CRISTINA ZAMARO DA SILVA (OAB/SP 188.364)

ADV: Kellen Cristina Zamaro da Silva (OAB 188364/SP) Processo 1003069-14.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joaquim Godoy Cyrilo - Vistos. Joaquim Godoy Cyrilo propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedênci… Ver mais

Zoé Maria Prestes De Queiroz x Banco Bmg S/A e outros

ID: 335203889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003069-08.2024.8.26.0123

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ZOé MARIA PRESTES DE QUEIROZ

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A HELP SOLUçõES FINANCEIRAS LTDA

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS ANTÔNIO DUARTE DE ALMEIDA (OAB/SP 484.483) MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/SP 422.269) MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA 41.977)

Processo 1003069-08.2024.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Zoé Maria Prestes de Queiroz - Banco BMG S/A - - Help Soluções Financeiras Ltda - É o relatório. Fundamento e decido. A relação negocial mantida entre as partes rege-se pelo Código de Defesa doConsumidor… Ver mais

Processo nº 1003069-50.2022.4.01.3310

ID: 322156374

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1003069-50.2022.4.01.3310

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMUNIDADE INDÍGENA PATAXÓ DE BARRA VELHA

Decisão

Advogados:

LETHICIA REIS DE GUIMARAES (OAB/MG 180.215)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO: 1003069-50.2022.4.01.3310 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: AGROPECUARIA CONE LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MILENA SPINASSE SCARPATI - ES… Ver mais

Processo nº 1003069-50.2022.4.01.3310

ID: 322156376

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1003069-50.2022.4.01.3310

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AGROPECUARIA CONE LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ARLINDRIANA GOMES CERQUEIRA (OAB/BA 69.096) THIAGO ELOI DE OLIVEIRA (OAB/BA 45.444) MILENA SPINASSE SCARPATI (OAB/ES 19.035)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO: 1003069-50.2022.4.01.3310 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: AGROPECUARIA CONE LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MILENA SPINASSE SCARPATI - ES… Ver mais

Processo nº 1003069-26.2025.8.26.0526

ID: 325344998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003069-26.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA CRISTINA BARBOSA LACERDA (OAB/MG 181.420)

Processo 1003069-26.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vanessa Alves - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". De outro lado, é obrigação do… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 331733383

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara de Família da Regional da Região Oceânica Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0800621-02.2023.8.19.0212

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Sentença

Advogados:

ALESSANDRA STATI DO EGITO (OAB/SP 467.690) JONATHAN LOURENCO SENA (OAB/SP 457.194) MONICA STELA SOARES (OAB/SP 347.361) JULIO CESAR KONKOWSKI DA SILVA (OAB/SP 266.678)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 1ª Vara de Família da Regional da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, próximo ao 1281, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0800621-02.2023.8.19.0212 Classe: ALIMENTOS - LEI ES… Ver mais

Processo nº 1003069-61.2024.4.01.3704

ID: 330142869

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003069-61.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIMARA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCELO HENRIQUE BARROS PIMENTEL (OAB/MA 23.151) EDNA CRISTINA SILVA PIMENTEL (OAB/MA 19.262)

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1003069-61.2024.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSISTENTE: FRANCIMARA DA CONCEICAO TESTEMUNHA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Em sede de julgame… Ver mais

Regina Célia De Almeida Paes x Banco Agibank S.A. e outros

ID: 325900128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000935-23.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

REGINA CéLIA DE ALMEIDA PAES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A. BANCO COOPERATIVO DO BRASIL/SICCOB

Intimação

Advogados:

ROSAN PAES CAMARGO FILHO (OAB/SP 315.128) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/SP 385.565)

Processo 1000935-23.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Regina Célia de Almeida Paes - Banco Agibank S.A. - - Banco Cooperativo do Brasil/siccob - Vistos. REGINA CELIA DE ALMEIDA PAES ajuizou intitulada ação de indenização por danos morais com pedido de tutela antecip… Ver mais

Resultados para "1003069-23.2025.8.26.0624" – Página 52 de 54