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Resultados para "1003070-04.2025.8.26.0302" – Página 52 de 55

Processo 1003070-57.2024.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Weverton da Silva - Jetsmart Airlines Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar a ré ao pagamento do valor de R… Ver mais

Processo nº 1003070-74.2025.8.26.0408

ID: 326079296
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003070-74.2025.8.26.0408 - Retificação de Registro de Imóvel - Cancelamento de Cláusulas de Inalienabilidade - Danielle Matachana Thomé - Trata-se de ação de extinção de cláusula de impenhorabilidade e incomunicabilidade ajuizada por DANIELLE MATACHANA THOMÉ. Alega, resumidamente, que no … Ver mais

Processo nº 1008677-71.2025.8.26.0019

ID: 325982392
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008677-71.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Adriana Rosa - Vistos. 1 - Ante os documentos juntados, DEFIRO as benesses da justiça gratuita à parte autora. Anote-se no cadastro dos autos. 2 - Para a concessão da tutela de urgência, exige o art. 300 do CPC a probabilid… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000273-04.2025.8.26.0302/SP AUTOR : ROMERO VITAL FEIJAO ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS DE PIERI BELOTTO (OAB SP029479) ADVOGADO(A) : CAROLINA PIETRINI SOUFEN (OAB SP407535) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que o Provimento CSM nº 2651/2022 encerrou o Sist… Ver mais
Intimação
Processo 1003070-66.2025.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Roseli de Paula Ramos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral, a fim de: a) DECLARAR o direito da autora à preservação do valor nominal então pago a título de Gratificação d… Ver mais
Processo 1003070-52.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Ednaldo Dias Rafael - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Fls. 89/91: Trata-se de pedido para realização da audiência de tentativa de conciliação na modalidade virtual. Inicialmente, de… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1003070-03.2025.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIA DE JESUS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais

Processo nº 1003070-91.2025.4.01.3904

ID: 293974142
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL PROCESSO: 1003070-91.2025.4.01.3904 IMPETRANTE: K. S. F. D. S. IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS CAPANEMA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) SENTENÇA 1. RELA… Ver mais

Processo nº 1008237-75.2025.8.26.0019

ID: 327136986
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008237-75.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fergusa Ferragens Ltda. - Vistos. A autora alega a cobrança de juros remuneratórios abusivos em contrato de cheque especial Pessoa Jurídica, requerendo a revisão do contrato, o recálculo dos valores e a descaracteri… Ver mais

Processo nº 1003070-32.2022.4.01.3602

ID: 293776859
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 1003070-32.2022.4.01.3602 CAIXA ECONOMICA FEDERAL CPF: não informado, RODRIGO TREZZA BORGES CPF: 028.834.946-65, ISRAEL DE SOUZA FERIANE CPF: 115.803.207-24 MAQU… Ver mais