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Estado De São Paulo x Geraldo Venancio Filho

ID: 295234766

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003082-72.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GERALDO VENANCIO FILHO

Intimação de acórdão

Advogados:

LAURO FRANCHOZA (OAB/SP 278.099)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003082-72.2024.8.26.0457 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirassununga - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Geraldo Venancio Filho - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Deram provimento parcial, nos termos que constar… Ver mais

Processo nº 1003082-55.2025.8.26.0322

ID: 294659928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003082-55.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA APARECIDA TIBURCIO BENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB/SP 329.645) PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB/SP 330.527)

Processo 1003082-55.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Juliana Aparecida Tiburcio Bento - Tem havido um crescimento vertiginoso de ações predatórias. Tratando-se de anomalia que afeta todos os tribunais de justiça, o CNJ editou a Recomendação 159/2024, preve… Ver mais

Processo nº 1003082-59.2025.4.01.3305

ID: 278944754

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003082-59.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELDENI MARIANO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANO ANTUNES DA SILVA (OAB/PE 992)

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Processo:1003082-59.2025.4.01.3305 AUTOR: ELDENI MARIANO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: LUCIANO ANTUNES DA SILVA - PE0992B ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta S… Ver mais

André Pereira Dinardi x Omni S/A - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 260875253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003082-27.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANDRé PEREIRA DINARDI

Polo Passivo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

REBECA CRISTINA DA COSTA BEZERRA (OAB/SP 461.351) PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB/SP 4.752)

ADV: Pasquali Parisi e Gasparini Junior (OAB 4752/SP), Rebeca Cristina da Costa Bezerra (OAB 461351/SP) Processo 1003082-27.2024.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Reqte: André Pereira Dinardi - Reqdo: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, e por tudo o que consta do… Ver mais

Gilson Heleno Da Silva x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 305909436

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003082-72.2023.8.26.0533

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GILSON HELENO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR (OAB/RJ 87.929) GUSTAVO BACHESCHI GUI (OAB/SP 461.652)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003082-72.2023.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: Gilson Heleno da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado… Ver mais

Banco Pan S.A. x Willian De Andrade Alves E Outra

ID: 309271374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003082-95.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

WILLIAN DE ANDRADE ALVES E OUTRA

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933) RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/SP 326.454) MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB/SP 464.770) JOSSERRAND MASSIMO VOLPON (OAB/SP 304.964) GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501)

Processo 1003082-95.2024.8.26.0417 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - Willian de Andrade Alves e Outra - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - FIDC - Vistos. Deferida a liminar (f.137/138), o réu compareceu espo… Ver mais

M. F. Da S. x V. F. Da S.

ID: 331229411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001394-24.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. F. DA S.

Polo Passivo:

V. F. DA S.

Intimação

Advogados:

ROGERIO RAMOS SALGADO (OAB/SP 269.959) RAFAEL AUGUSTO JACOB DENZIN (OAB/SP 247.834)

Processo 0001394-24.2024.8.26.0318 (processo principal 1003082-82.2016.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.F.S. - V.F.S. - As partes entabularam acordo para recebimento das pensões vencidas no período de março a junho de 2024, fixando-se o valor do débito em R$1.000,00 para pagamen… Ver mais

Processo nº 1503796-37.2023.8.26.0286

ID: 331283374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1503796-37.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. B. C.

Intimação

Advogados:

VANESSA PORTO RIBEIRO PÓSTUMO (OAB/SP 174.627) TIAGO BUNNING (OAB/MS 18.802) ROBERTO LEONESSA (OAB/SP 120.069) RENATA HELENA RUBINATO VOLTOLIN (OAB/SP 368.347) FLAVIANA MORGADO BADANAI (OAB/SP 276.213)

Processo 1503796-37.2023.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.B.C. - A.L.H.C. - Ante o exposto, julgo a ação penal PARCIALMENTE PROCEDENTE e CONDENO o réu A. B. C., qualificado nos autos, pela prática do crime previsto no artigo 129, §13º, do Códig… Ver mais

Processo nº 1003082-88.2025.8.26.0408

ID: 305481177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003082-88.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LARISSA OLIVEIRA COSTA SILVéRIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB/SP 318.656)

Processo 1003082-88.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Larissa Oliveira Costa Silvério - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à autora. Agende-se audiência de tentativa de conciliação, que será realizada no CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e C… Ver mais

Processo nº 1003082-65.2025.8.26.0157

ID: 324329544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003082-65.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. DE A. L. P. F. DE A. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARLETE CASUZA COUTINHO SANTOS (OAB/SP 265.231)

Processo 1003082-65.2025.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.L. - - P.F.A.L. - Considerando a natureza personalíssima do direito à gratuidade de justiça (STJ, REsp n. 2.057.894/SP, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 17/10/2023, DJe de 23/10/2… Ver mais

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