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Resultados para "1003204-04.2025.8.26.0408" – Página 52 de 58

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1003204-54.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GIDEVALDA OLIVEIRA BATISTA Advogado do(a) AUTOR: ELIZABETE ROSA SOARES - BA32007 REU: IN… Ver mais

Processo nº 1003204-18.2025.8.26.0565

ID: 304030998
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003204-18.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Everson Ricardo Moro - Vistos. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 2) No mais, insta ressaltar que a concessão de tutela de urgência antecipada reclama, nos termos do artigo 300 do… Ver mais

V. De A. De F. x V. De A. F.

ID: 306154503
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003204-57.2021.8.26.0565 - Curatela - Nomeação - V.A.F. - V.A.F. - Por estas razões e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, o que faço para: 1) declarar, incidentalmente, a inconstitucionalidade parcial do artigo 114, da Lei n.º 13.146/2015, no que… Ver mais
Intimação
Processo 1003204-34.2025.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - E.s da Silva Comércio de Móveis Epp - Vistos. 1. Providencie a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a complementação da taxa judiciária devida (faltam R$ 2,29; fls. 40/41) e as custas citatórias (R$ 3,05; f… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 DADOS DO PROCESSO: NÚMERO DO PROCESSO: 1003204-22.2018.8.11.0002 VALOR DA CAUSA: R$… Ver mais

Processo nº 1002913-04.2025.8.26.0408

ID: 279671159
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Pâmela Raphaela Araujo (OAB 492112/SP) Processo 1002913-04.2025.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: R. C. da S. , E. C. da S. - Defiro os benefícios da gratuidade judiciária. Tarje-se. Regularizem as autoras a representação processual, apresentando a procuração em seus no… Ver mais

Processo nº 1002913-04.2025.8.26.0408

ID: 279746590
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Pâmela Raphaela Araujo (OAB 492112/SP) Processo 1002913-04.2025.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: R. C. da S. , E. C. da S. - Defiro os benefícios da gratuidade judiciária. Tarje-se. Regularizem as autoras a representação processual, apresentando a procuração em seus no… Ver mais
ADV: Leide Ribeiro Silva Novais (OAB 446669/SP) Processo 1003204-19.2025.8.26.0597 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lenilda Maria da Silva Rodrigues - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação TELEPRESENCIAL, a ser realizada por meio do programa Microsoft Teams, para o … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003204-79.2024.8.26.0168 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Dracena - Apelante: E. de S. P. - Apelante: M. de D. - Apelado: M. dos S. R. (Menor) … Ver mais

Processo nº 1003204-58.2024.8.26.0272

ID: 275838419
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maria Aparecida de Souza Nanartonis (OAB 193438/SP) Processo 1003204-58.2024.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Paulo Pedro - Vistos em Saneador. As partes encontram-se devidamente representadas, bem como presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e de d… Ver mais
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