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Resultados para "1003313-03.2025.8.26.0704" – Página 52 de 55

Sentença Processo n.º 1000648-16.2019.8.11.0098 Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, caput, da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 27, da Lei n.º 12.153/2009. Trata-se a presente Ação de Cobrança ajuizada por ELISANDRA BATISTA DA SILVA NEVES em desfavor do MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO. … Ver mais
Processo 1005253-03.2025.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.C.V. - - J.V.P. - - I.V.P. - Vistos. Previamente à análise do pedido de tutela de urgência, emendem as autoras a inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento para: a) regularizarem a representa… Ver mais
Processo 0001619-84.2025.8.26.0358 (processo principal 1003313-08.2024.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Francisco Adilton Gomes e Silva - - Maria Aparecida Neves Monteiro - Residencial Matheus Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Recebo a petiç… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1003313-62.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO Conforme faculdade prevista no art. 203, §4º NCPC, nos termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF … Ver mais
Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1003313-80.2025.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SANTINA DA SILVA CARVALHO POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A… Ver mais

Processo nº 1003313-50.2020.8.11.0007

ID: 330989212
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003313-50.2020.8.11.0007
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1003313-50.2020.8.11.0007 RECORRENTE(S): REOBOTE TRANSPORTES E TURISMO LTDA RECORRIDA(S): MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA e outros Trata-se de Recurso Especial interposto por REAOBOTE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, com … Ver mais

Processo nº 1003313-50.2020.8.11.0007

ID: 330989210
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003313-50.2020.8.11.0007
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1003313-50.2020.8.11.0007 RECORRENTE(S): REOBOTE TRANSPORTES E TURISMO LTDA RECORRIDA(S): MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA e outros Trata-se de Recurso Especial interposto por REAOBOTE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, com … Ver mais
Processo 1004865-03.2025.8.26.0704 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Grave - T.S.T.P. - VISTOS. Trata-se de pedido de concessão de medidas protetivas de urgência com fundamento na Lei nº 14.344/2022 (Lei Henry Borel), formulado por A.T.D, representado pela sua genit… Ver mais
DESPACHO Nº 2151031-62.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: A. G. S. - Agravada: I. A. da S. (Menor(es) representado(s)) - Agra… Ver mais
Intimação
Processo 0001885-03.2025.8.26.0704 (processo principal 1509739-44.2025.8.26.0228) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Decorrente de Violência Doméstica - E.J.A. - E.S. - Vistos. Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa do acusado em autos dependentes. A de… Ver mais