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Maria Aparecida Vieira x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 292985418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003313-02.2024.8.26.0360

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA VIEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

GILSON DE OLIVEIRA (OAB/SP 241.031) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

Processo 1003313-02.2024.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria Aparecida Vieira - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido da ação, com resolução de mérito, para declarar inválido os desc… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Cláudio De Jesus Jacob

ID: 311225081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000886-34.2020.8.26.0572

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

CLáUDIO DE JESUS JACOB

Intimação

Advogados:

NÉLSON CROSCATI SARRI (OAB/SP 238.690) FERNANDA HORTENSE COELHO (OAB/SP 354.414)

Processo 0000886-34.2020.8.26.0572 (processo principal 1003313-26.2016.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Cláudio de Jesus Jacob - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado pelo Instituto Nacional do Se… Ver mais

Processo nº 1003313-32.2025.4.01.3905

ID: 313775161

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003313-32.2025.4.01.3905

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDNEY DA SILVA NEVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JULIO CESAR DA SILVA (OAB/PA 21.993)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA PROCESSO: 1003313-32.2025.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDNEY DA SILVA NEVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Pelos elementos que instruem a inicial, não há demonstração inequívoca do … Ver mais

Processo nº 1003313-29.2025.4.01.4003

ID: 290967450

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003313-29.2025.4.01.4003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

KEILA FERNANDA DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

HUGO VAZ DA ROCHA (OAB/PI 6.010)

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1003313-29.2025.4.01.4003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: KEILA FERNANDA DA COSTA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo C) O relatório está di… Ver mais

Processo nº 1003313-53.2025.8.26.0073

ID: 315482989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003313-53.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYA LUSSY (OAB/SP 353.700)

Processo 1003313-53.2025.8.26.0073 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - M.L. - Vistos. Porque compete ao Juízo fiscalizar o deferimento da gratuidade, de modo que a benesse seja usufruída por quem realmente faz jus ao benefício, atentando-se à realidade da Comarca, de forma a resguardar a isonomi… Ver mais

Processo nº 1003313-35.2025.8.26.0079

ID: 320964342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003313-35.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

I. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA DA SILVA (OAB/SP 425.792)

Processo 1003313-35.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - I.C.S. - Ciente da cota ministerial retro. Acolho a preliminar de ilegitimidade ativa apresentada, devendo a parte autora aditar a inicial, constando no polo ativo o interditado, representado por sua curador… Ver mais

Midas Incorporadora E Administradora Ltda x Marcia Maria De Mendonça Ferreira e outros

ID: 331594973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001773-55.2017.8.26.0394

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MIDAS INCORPORADORA E ADMINISTRADORA LTDA

Polo Passivo:

MARCIA MARIA DE MENDONçA FERREIRA MARIANA CASTANHEIRA PIRES PEDRO JOSé FERREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARI ANGELA ANDRADE (OAB/SP 88.108) MARCIO RODRIGO DA SILVA (OAB/SP 237.620) LARISSA RODRIGUES BUZZETTI (OAB/SP 408.684) GILBERTO SOARES PINHEIRO (OAB/SP 277.384) DANIEL BARILE DA SILVEIRA (OAB/SP 249.230) ARIANE GIMENEZ DA CRUZ (OAB/SP 318.512) ADILSON PERES ECCHELI (OAB/SP 137.111)

Processo 1001773-55.2017.8.26.0394 (apensado ao processo 1003313-84.2017.8.26.0024) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Midas Incorporadora e Administradora Ltda - Mariana Castanheira Pires - - Marcia Maria de Mendonça Ferreira - - Pedro José Ferreira dos Santos - Vistos. Há i… Ver mais

Processo nº 1010976-24.2025.8.26.0309

ID: 298464588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010976-24.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DA SILVA PORTE ISABELLA MIRANDA PORTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUSSELE PIRES ROMANIN MARIONE (OAB/SP 435.397)

Processo 1010976-24.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Isabella Miranda Porte - - Ana Paula da Silva Porte - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por menor impúbere, representada por sua genitora, objetivando o reembolso de despesas médicas e hospitalares pela empresa ré, operad… Ver mais

Processo nº 1003701-24.2025.8.26.0309

ID: 310613059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003701-24.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO ROCHA RODRIGUES GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA JANZON MORENO (OAB/SP 164.522)

Processo 1003701-24.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Luciano Rocha Rodrigues Gomes - Ante o exposto, por estes fundamentos e pelo mais que dos autos consta, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora para o… Ver mais

Processo nº 1003313-18.2025.8.26.0408

ID: 307388939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003313-18.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JRS - COMéRCIO DE FREIOS & PEçAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS ANDRE OVÇAR VARGAS (OAB/PR 49.259)

Processo 1003313-18.2025.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - JRS - Comércio de Freios & Peças Ltda - Vistos. Com o intuito de se averiguar se a parte autora tem capacidade processual para litigar em sede de Juizado Especial Cível, atendendo aos Enunciados do FOJESP, que deter… Ver mais

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