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Resultados para "1003359-04.2024.8.26.0291" – Página 52 de 54

Processo nº 1003359-22.2025.8.26.0597

ID: 291053908
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003359-22.2025.8.26.0597 - Divórcio Consensual - Dissolução - W.D.S. - - J.A.S. - Vistos. Inicialmente, no tocante ao pedido de concessão do benefício da justiça gratuita, anoto ser responsabilidade do Juiz aferir, com seriedade, acerca da condição econômica da parte requerente da assis… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1003359-51.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO Conforme faculdade prevista no art. 203, §4º NCPC, nos termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF … Ver mais

Processo nº 1003359-52.2023.4.01.3400

ID: 330606691
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003359-52.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO DIAS NUNES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO CARLO… Ver mais

Processo nº 1003359-68.2024.4.06.9999

ID: 329419627
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1003359-68.2024.4.06.9999/MG RELATOR : Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR APELANTE : MARIA LUCIA PEREIRA PIRES ADVOGADO(A) : RAPHAELA TRINDADE FORTUNA NEVES VITAL (OAB MG197056) EMENTA Direito Previdenciário. Embargos de declaração em apelação cível. Alegação de omis… Ver mais

Processo nº 1003359-33.2025.8.26.0270

ID: 331204314
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003359-33.2025.8.26.0270 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos, Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel no endereço indicado na inicial ou onde for encontrado o veículo e após cite-se o deve… Ver mais

Processo nº 1003359-07.2020.8.11.0050

ID: 334018194
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1003359-07.2020.8.11.0050 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Municipais, Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, Efeitos, Fiscalização] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(… Ver mais

Processo nº 1003359-90.2025.4.01.3300

ID: 292984814
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1003359-90.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIZETE LIMA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALISETE FERNANDES DE FREITAS NETA - BA… Ver mais

Processo nº 1003359-90.2025.8.26.0445

ID: 315685725
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003359-90.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.R.S. - Vistos. O autor pretende, liminarmente, a redução da verba alimentícia devida ao filho alimentando, ora réu, sob o argumento de ter ocorrido alteração em sua capacidade financeira, tendo em vista o pagame… Ver mais

Rita Aparecida Bibiano x Banco Pan S.A

ID: 293413409
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1011006-05.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Financiamento de Produto - Rita Aparecida Bibiano - Banco Pan S.A - Trata-se de ação declaratória e inexistência de débito com obrigação de fazer movida por ESPÓLIO DE RITA APARECIDA BIBIANO em face do BANCO PAN S.A., alegando, em sí… Ver mais
Processo 1003359-91.2024.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabio Geara do Egito - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da lei 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de ação indenizatória ajuiza… Ver mais
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