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Resultados para "1003370-38.2023.8.26.0624" – Página 52 de 55

Processo nº 1003370-74.2025.8.11.0013

ID: 317819621
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1003370-74.2025.8.11.0013. REQUERENTE: RODRIGO AGUIAR FRANCA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Comprovada a hipossuficiência financeira da parte Autora, DEFIRO os benefícios da gratuidade da Justiça, nos ter… Ver mais
DESPACHO Nº 3008424-09.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Venceslau - Agravado: Rita Moreira Villanova - Agravante: Instituto de Assistên… Ver mais
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT 1002353-15.2025.4.01.3602 DECISÃO 1. Embora o objeto da presente lide – concessão de benefício assistencial de pessoa com deficiência –, possua identidade com o buscado no processo … Ver mais
Intimação
Processo 1003370-52.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Valdemir Alves Rodrigues - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para CONDENA… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1003370-74.2025.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DOMINGOS DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: EMILI CATARINE ANDRADE FALCAO - MA2395… Ver mais

Processo nº 1003370-75.2025.8.11.0045

ID: 257891343
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1003370-75.2025.8.11.0045 Valor da causa: R$ 50.000,00 ESPÉCIE: [Internação/Transferência Hospitalar]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome… Ver mais
Processo 1003370-93.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Maria Cristina da Cruz Filho dos Santos - Carlos Eduardo Ribeiro S. Filho (Herdeiro de Carlos Eduardo Ribeiro da Silva) - Homologo o acordo de págs. 59/61. A homologação é ato meramente extrínseco, sem conter a vontade d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rio Verde-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Rio Verde-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003370-29.2024.4.01.3503 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: REGINALDO FERREIRA DE SOUZA REP… Ver mais

Processo nº 1003370-09.2025.8.26.0126

ID: 294003779
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003370-09.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vanessa de Oliveira Silva - Vistos. VANESSA DE OLIVEIRA SILVA move ação de obrigação de fazer cumulada com danos morais e tutela de urgência em face de TELEFÔNICA BRASIL S/A, alegando que a requerida está praticando… Ver mais

Processo nº 1003370-63.2025.8.26.0302

ID: 280252817
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gilmar Rodrigues Nogueira (OAB 336961/SP) Processo 1003370-63.2025.8.26.0302 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: J. C. de M. C. J. - Vistos. Trata-se de pedido de alvará judicial formulado por JOSÉ CÁSSIO DE MELLO CASTANHO JUNIOR, via do qual pretende obter o levantamento de informações p… Ver mais
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