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Resultados para "1003438-08.2024.8.26.0218" – Página 52 de 53

Processo 1003438-53.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Lopes, registrado civilmente como Gilberto Alves Lopes - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação deve ser julgada antecipadamente, nos termos do artig… Ver mais

Processo nº 1003438-54.2025.8.11.0003

ID: 312953941
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. PRIMEIRA TURMA Órgão: GABINETE 1 - 1ª TURMA RECURSAL. Recurso Nº: 1003438-54.2025.8.11.0003. Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS-MT. Recorrente: ESTADO DE MATO GROSSO. Recorrida: MARIA DAS GRAÇAS CHAVES BORGES SOARES. Re… Ver mais

Processo nº 1044347-18.2023.4.01.3400

ID: 306131327
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1044347-18.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1044347-18.2023.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: IZIDRO DE OLIVEIRA NETO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ELIZANGELA COSTA DA SILVA - DF42703-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACION… Ver mais

Processo nº 1003438-63.2025.8.11.0000

ID: 277898402
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1003438-63.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Dano ao Erário] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO, DES(A). HELENA MARIA BEZ… Ver mais

Processo nº 1003438-86.2019.4.01.3815

ID: 323369745
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1003438-86.2019.4.01.3815/MG REQUERIDO : TEREZA GONCALVES MOREIRA ADVOGADO(A) : ALLAN RIBEIRO NUNES (OAB MG121258) ADVOGADO(A) : JULIANA RESENDE LIMA (OAB MG168549) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença instaurado pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Ver mais

Processo nº 5370569-86.2024.8.09.0166

ID: 259442522
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
Sem Resolu��o de M�rito -> Extin��o -> desist�ncia (CNJ:463)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"15","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6"… Ver mais

Processo nº 1001332-11.2024.8.11.0018

ID: 294483365
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1001332-11.2024.8.11.0018 APELANTE: BETHANIA RUTE HERMES SANTOS APELADO: MUNI… Ver mais

Processo nº 5642660-77.2022.8.09.0097

ID: 314353156
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Itapirapuã – Vara das Fazendas PúblicasE-mail: comarcadeitapirapua@tjgo.jus.br. Autos nº: 5642660-77.2022.8.09.0097Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Com… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA PROCESSO Nº: 1025493-05.2025.8.11.0001 REQUERENTE: HELIO CORREA PACHECO FILHO REQUERIDA: BANCO BRADESCO S.A Vistos etc. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA PROCESSO Nº: 1010958-71.2025.8.11.0001 REQUERENTE: LUIS FILHO PINHEIRO DA SILVA REQUERIDA: BANCO BRADESCO S.A Vistos etc. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e deci… Ver mais