"1003438-60.2023.8.26.0309" - Resultados da Busca – Página 52 de 53

Processo nº 1003438-63.2025.8.11.0000

ID: 306487963

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003438-63.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VIACAO MOTTA LIMITADA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALEX JESUS AUGUSTO FILHO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1003438-63.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Dano ao Erário] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO, DES(A). HELENA M… Ver mais

Antonio Luiz Costa Araujo x Banco Bradescard S.A.

ID: 311528628

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009440-43.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUIZ COSTA ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCARD S.A.

Sentença

Advogados:

THIAGO SANTANA SILVA () PAULO EDUARDO PRADO ()

PROCESSO N°. 1009440-43.2025.8.11.0002 REQUERENTE: ANTONIO LUIZ COSTA ARAUJO REQUERIDO: BANCO BRADESCARD S.A Vistos, etc. Autorizada pelo disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95, deixo de apresentar o relatório referente a presente demanda judicial. Fundamento. Decido. Analisando os autos, verifica… Ver mais

Processo nº 1003438-53.2025.8.26.0127

ID: 301617624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003438-53.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO ALVES LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ DA CRUZ OLIVEIRA NETO (OAB/SP 468.226)

Processo 1003438-53.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Lopes, registrado civilmente como Gilberto Alves Lopes - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação deve ser julgada antecipadamente, nos termos do artig… Ver mais

Processo nº 1003438-54.2025.8.11.0003

ID: 312953941

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003438-54.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS CHAVES BORGES SOARES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROBIE BITENCOURT IANHES () ANDREIA PINHEIRO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. PRIMEIRA TURMA Órgão: GABINETE 1 - 1ª TURMA RECURSAL. Recurso Nº: 1003438-54.2025.8.11.0003. Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS-MT. Recorrente: ESTADO DE MATO GROSSO. Recorrida: MARIA DAS GRAÇAS CHAVES BORGES SOARES. Re… Ver mais

Processo nº 1044347-18.2023.4.01.3400

ID: 306131327

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1044347-18.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IZIDRO DE OLIVEIRA NETO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ELIZANGELA COSTA DA SILVA (OAB/DF 42.703)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1044347-18.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1044347-18.2023.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: IZIDRO DE OLIVEIRA NETO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ELIZANGELA COSTA DA SILVA - DF42703-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACION… Ver mais

Processo nº 1003438-63.2025.8.11.0000

ID: 277898402

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1003438-63.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VIACAO MOTTA LIMITADA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALEX JESUS AUGUSTO FILHO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1003438-63.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Dano ao Erário] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO, DES(A). HELENA MARIA BEZ… Ver mais

Processo nº 1003438-86.2019.4.01.3815

ID: 323369745

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de São João Del Rei Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003438-86.2019.4.01.3815

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TEREZA GONCALVES MOREIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALLAN RIBEIRO NUNES (OAB/MG 121.258) JULIANA RESENDE LIMA (OAB/MG 168.549)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1003438-86.2019.4.01.3815/MG REQUERIDO : TEREZA GONCALVES MOREIRA ADVOGADO(A) : ALLAN RIBEIRO NUNES (OAB MG121258) ADVOGADO(A) : JULIANA RESENDE LIMA (OAB MG168549) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença instaurado pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Ver mais

Processo nº 5370569-86.2024.8.09.0166

ID: 259442522

Tribunal: TJGO Órgão: Montes Claros de Goias - Vara das Fazendas Públicas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5370569-86.2024.8.09.0166

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

IOLANDA MARIA DOS SANTOS ARAUJO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELIAS RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR (OAB/GO 41.787)

Sem Resolu��o de M�rito -> Extin��o -> desist�ncia (CNJ:463)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"15","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6"… Ver mais

Processo nº 1001332-11.2024.8.11.0018

ID: 294483365

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001332-11.2024.8.11.0018

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BETHANIA RUTE HERMES SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RONALDO ALVES PICOLI () REINALDO SOUSA SANTOS JUNIOR () JOSE ROBERTO DOS SANTOS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1001332-11.2024.8.11.0018 APELANTE: BETHANIA RUTE HERMES SANTOS APELADO: MUNI… Ver mais

Processo nº 5642660-77.2022.8.09.0097

ID: 314353156

Tribunal: TJGO Órgão: Itapirapuã - Vara das Fazendas Públicas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5642660-77.2022.8.09.0097

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOICE RODRIGUES DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDO DESTACIO BUONO (OAB/GO 33.756) MARCOS BORGES SILVA (OAB/GO 63.467)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Itapirapuã – Vara das Fazendas PúblicasE-mail: comarcadeitapirapua@tjgo.jus.br. Autos nº: 5642660-77.2022.8.09.0097Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Com… Ver mais

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