"1003769-73.2025.8.26.0664" - Resultados da Busca – Página 52 de 58

Estado De São Paulo x Ambev S/A

ID: 280522712

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003769-78.2020.8.26.0428

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

AMBEV S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB/SP 269.098) ANTONIO AUGUSTO DELA CORTE DA ROSA (OAB/SP 329.432) FABIO ANTONIO DOMINGUES (OAB/SP 175.626)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003769-78.2020.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulínia - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Ambev S/A e outro - Magistrado(a)… Ver mais

Processo nº 1003769-33.2025.4.01.3306

ID: 321906306

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003769-33.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE SEZARIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JACI BARBOSA MOTA (OAB/BA 44.765) JANICLEIA DE SOUZA SOARES (OAB/PE 34.880)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1003769-33.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port… Ver mais

Poliana Maciel Da Costa x Cmv - Centro Médico Veterinário Animal Pet Ltda

ID: 328254735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003769-02.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

POLIANA MACIEL DA COSTA

Polo Passivo:

CMV - CENTRO MéDICO VETERINáRIO ANIMAL PET LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL CARLOS DA SILVA ZANDONADI (OAB/SP 525.475) LUIZ APARECIDO DA SILVA (OAB/SP 454.294) CESAR MARTINS GONZAGA DA SILVA (OAB/SP 478.539)

Processo 1003769-02.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Poliana Maciel da Costa - CMV - Centro Médico Veterinário Animal Pet Ltda e outro - Inexistem preliminares a serem apreciadas. Partes legítimas e regularmente representadas. Dou o feito por saneado. O ponto controv… Ver mais

Processo nº 1002314-73.2025.8.26.0664

ID: 318920881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002314-73.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR ANTONIO FACHINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ (OAB/SP 274.566)

Processo 1002314-73.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ademir Antonio Fachini - VISTOS. CITE(M)-SE o(a) requerido(a) Vilson Dutra Cardoso dos termos da ação e INTIME(M)-SE para a AUDIÊNCIA VIRTUAL de tentativa de conciliação, apresentação de defesa (contestação)/… Ver mais

Processo nº 1006485-73.2025.8.26.0664

ID: 323178663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1006485-73.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RUBIA MARA PACHECO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL ALEXANDRE MARQUES MURARI (OAB/SP 526.001)

Processo 1006485-73.2025.8.26.0664 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Rubia Mara Pacheco Ferreira - Vistos. 1. Defiro a gratuidade. Anote-se. 2. Tratando-se de fase obrigatória, de acordo com o disposto na Lei 14.181/21, que instituiu o artigo 104-A… Ver mais

Processo nº 1003769-86.2024.4.01.4302

ID: 282875134

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003769-86.2024.4.01.4302

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SUYANE BORGES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TEREZA CRISTINA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM (OAB/TO 5.763) FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES (OAB/TO 5.192)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO PROCESSO: 1003769-86.2024.4.01.4302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SUYANE BORGES DOS SANTOS REPRESENTANTE(S) P… Ver mais

Processo nº 1003769-49.2020.4.01.3907

ID: 321399639

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003769-49.2020.4.01.3907

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E. A. C. EDILENE PEREIRA ALENCAR

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WELBER AKSACKI DE SANTANA (OAB/PA 19.367)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003769-49.2020.4.01.3907 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003769-49.2020.4.01.3907 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EDILENE PEREIRA ALENCAR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WELBER AKSACKI DE SANTANA - PA19367-A POLO PASSIVO:INSTITUTO… Ver mais

Processo nº 1003769-49.2020.4.01.3907

ID: 321399655

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003769-49.2020.4.01.3907

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E. A. C. EDILENE PEREIRA ALENCAR

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WELBER AKSACKI DE SANTANA (OAB/PA 19.367)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003769-49.2020.4.01.3907 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003769-49.2020.4.01.3907 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EDILENE PEREIRA ALENCAR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WELBER AKSACKI DE SANTANA - PA19367-A POLO PASSIVO:INSTITUTO… Ver mais

Processo nº 6005203-59.2025.4.06.3814

ID: 324471958

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Ipatinga Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 6005203-59.2025.4.06.3814

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO GOMES MARCELINO PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VERA LUCIA VIEIRA (OAB/MG 31.734)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6005203-59.2025.4.06.3814/MG IMPETRANTE : FERNANDO GOMES MARCELINO PEREIRA ADVOGADO(A) : VERA LUCIA VIEIRA (OAB MG031734) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por Fernando Gomes Marcelino Pereira em face de ato supostamente ile… Ver mais

Avon Cosméticos Ltda e outros x Camara De Dirigentes Lojistas De Salvador - Cdl Salvador e outros

ID: 292675703

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003769-72.2022.8.26.0278

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AVON COSMéTICOS LTDA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Polo Passivo:

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SALVADOR - CDL SALVADOR LUANA NASCIMENTO DA SILVA NATURA COSMETICOS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033) MARA ROBERTA SAMPAIO GOMES (OAB/BA 24.295) LUIS EDUARDO DE ARAUJO (OAB/SP 426.385) EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB/SP 155.456) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089) KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003769-72.2022.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaquaquecetuba - Apelante: Avon Cosméticos Ltda - Apelante: Fundo de Investimento Em… Ver mais

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