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Resultados para "1003869-05.2024.8.26.0004" – Página 52 de 64

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1003869-16.2024.8.11.0006 ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: EURIPEDES BALDUINO RODRIGUES, MARIA ANTONIA LOPES RODRIGUES ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICIPIO DE CACERES Vistos. Cuida-s… Ver mais

Processo nº 1031532-84.2024.8.26.0405

ID: 328094459
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031532-84.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.C.S. - Vistos. R.C. da S. ajuizou Ação Revisional de Alimentos em face de M.E.C. da S.S. e P.C. da S.S., representados por sua genitora J.D.S. de S., alegando, em síntese, que por sentença proferida nos autos nº… Ver mais
Processo 1003869-53.2025.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Fls. 62/63: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. O caso dos autos não se enquadra nas hipóteses previstas no artigo 189 do Código de … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1003869-10.2025.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC, na Portaria n.º 5410280, de 10 de … Ver mais
Processo 1015703-05.2024.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Valquiria Rodrigues Santos - Emtram - Empresa de Transportes Macaubense Ltda - Vistos. Fls. 115/118: 1). Tendo em vista que o parcelamento do débito exequendo não se aplica ao cumprimento de… Ver mais
Processo 1011144-05.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - L.A. Falcão Bauer Centro Tecnológico de Controle de Qualidade LTDA - 4results Ltda - 4results Ltda - Vistos. A parte autora insurge-se contra a estimativa de honorários trazida pelo per… Ver mais

A. C. V. B. x D. B.

ID: 293571588
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010174-05.2024.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.V.B. - D.B. - Isso posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para fixar obrigação alimentar devida pelo requerido ao autor no v… Ver mais

A. C. V. B. x D. B.

ID: 293571332
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010174-05.2024.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.V.B. - D.B. - Isso posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para fixar obrigação alimentar devida pelo requerido ao autor no v… Ver mais
Processo 1010368-05.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rotamar Terminal Pesqueiro Spe Ltda - Edp Smart Energia Ltda - VISTOS. ROTAMAR TERMINAL PESQUEIRO SPE LTDA ajuizou ação pelo rito comum em face de EDP SMART ENERGIA LTDA alegando, em sín… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1003869-85.2021.4.01.3804/MG RECORRIDO : GERALDO ANTONIO DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : TARCISIO GAMBARDELA PEREIRA (OAB MG138835) ADVOGADO(A) : ANA PAULA MEDICI MENDES ASSUNCAO (OAB MG153006) ADVOGADO(A) : IVAN ZOLINI (OAB MG102133) ADVOGADO(A) : TALISSON TIAGO LEANDRO (OAB MG153… Ver mais
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