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Resultados para "1003872-06.2025.8.26.0624" – Página 52 de 53

Processo nº 1003872-98.2024.4.01.0000

ID: 332348234
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003872-98.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1119607-04.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ELAWAN EOLICA PASSAGEM S/A REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MANOELE KRAHN - PR43592-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL… Ver mais

Processo nº 1004939-06.2025.8.26.0624

ID: 316169019
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1004939-06.2025.8.26.0624 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Kelvi Vinicius Masson de Moura - - Vitor Kainan Masson de Moura - Pelo sistema no Código de Processo Civil de 2015, o "inventário" (arrecadação dos bens do espólio), a "partilha" (atribuição do espólio a mais de um… Ver mais
Acórdão
Apelação Cível Nº 6002645-54.2024.4.06.3813/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELADO : SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS INDUSTRIAS DE CARNES E DERIVADOS E DO FRIO DE MINAS GERAIS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARINA CARVALHO BELLONI (OAB MG213834) ADVOGADO(A) : LETICIA DE OLI… Ver mais

Processo nº 6001664-25.2024.4.06.3813

ID: 312578578
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 6001664-25.2024.4.06.3813/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELADO : UNIVALE TRANSPORTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARCELO BRAGA RIOS (OAB MG077838) EMENTA TRIBUTÁRIO. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO. CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS. EXCLUS… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO nº : 1003872-40.2025.4.01.3500 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : VALDEIR MARTINS MARQUES e outros ADVOGADO : THANARA THAUANA COSTA SILVA - GO4… Ver mais

Processo nº 1012285-54.2025.8.11.0000

ID: 319700504
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012285-54.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Roubo Majorado] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES Turma Julgadora: [DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SO… Ver mais

Processo nº 1012285-54.2025.8.11.0000

ID: 319700508
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012285-54.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Roubo Majorado] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES Turma Julgadora: [DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 7ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003872-98.2015.4.01.3400 CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408 POLO PASSIVO: DCP - … Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Endereço:  AVENIDAGENERAL OSÓRIO DE PAIVA, 1220, PARANGABA FORTALEZA-CE / CEP  60720-000 / E-mail:  for.17jecc@tjce.jus.br   PROCESSO Nº 3002386-40.2024.8.06.0010 REQUERENTE(S) Nome: FRANCISCA RAFAELA … Ver mais
Intimação
Processo 1006103-51.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.S.C. - P.R.F.C. - P.R.F.C. - C.S.C. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Juliana Maria Maccari Gonçalves Vistos. I - RELATÓRIO CLEONICE SANTOS CARVALHO, qualificada nos autos, propôs ação de extinção de condomínio cumulada c… Ver mais
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