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Resultados para "1003872-61.2024.8.26.0229" – Página 52 de 53

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Processo: 1003872-02.2023.8.11.0007. EMBARGANTE: ROZANE DE SOUZA LIMA CALLEGARI EMBARGADO: J M CONSTRUÇÕES E ACABAMENTO LTDA - EPP I - RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Terceiro opostos por Rozane de Souza Lima Callegari, em f… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE PJE n. 1003872-48.2024.8.11.0045 SENTENÇA I – Relatório Trata-se de ação ordinária de cobrança ajuizada por BANCO BRADESCO S.A. em face de RUY ALMEIDA DA SILVA E CIA LTDA e RUY ALMEIDA DA SILVA, ambos qualif… Ver mais

Processo nº 1003872-51.2025.8.26.0609

ID: 328476618
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003872-51.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Domingos Donadelli - Vistos. 1. Assistência judiciária gratuita. Não é o caso de se conferir à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Intimada a comprovar a… Ver mais
Processo 1003872-88.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Bruno Rafael Rocha dos Santos - Energisa Sul ¿ Sudeste ¿ Distribuidora de Energia S.a - Julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos iniciais e condeno a requerida ENERGISA SUL-SUDESTE DISTRIBUI… Ver mais

Processo nº 1003872-06.2024.8.11.0059

ID: 291644763
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo n. 1003872-06.2024.8.11.0059 ROSA COELHO ALMEIDA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A presente causa não apresenta complexidade quanto à matéria de fato ou de direito, razão pela qual deixo de des… Ver mais

Processo nº 1003872-94.2017.8.26.0071

ID: 297583071
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003872-94.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Energia Elétrica - Aparecido de Souza - Vistos. Aparecido de Souza propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedência do pedido para declaração de inexistência d… Ver mais
Acórdão
Apelação Cível Nº 6002710-79.2024.4.06.3803/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELANTE : MASTER LINE DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) APELANTE : PLATINA COMESTICOS S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP… Ver mais

Processo nº 1003872-98.2024.4.01.0000

ID: 332348234
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003872-98.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1119607-04.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ELAWAN EOLICA PASSAGEM S/A REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MANOELE KRAHN - PR43592-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL… Ver mais
Acórdão
Apelação Cível Nº 6002645-54.2024.4.06.3813/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELADO : SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS INDUSTRIAS DE CARNES E DERIVADOS E DO FRIO DE MINAS GERAIS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARINA CARVALHO BELLONI (OAB MG213834) ADVOGADO(A) : LETICIA DE OLI… Ver mais

Processo nº 6001664-25.2024.4.06.3813

ID: 312578578
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 6001664-25.2024.4.06.3813/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELADO : UNIVALE TRANSPORTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARCELO BRAGA RIOS (OAB MG077838) EMENTA TRIBUTÁRIO. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO. CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS. EXCLUS… Ver mais