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Resultados para "1003969-03.2025.8.26.0625" – Página 52 de 53

Processo nº 1003969-95.2025.8.26.0271

ID: 292853090
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003969-95.2025.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.S.C. - - I.M.A.C. - Vistos. GRATUIDADE PROCESSUAL Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao(à)(s) requerente(s). Anote-se. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. Havendo prova pré-constituída de paternidade, … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003969-29.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SANDRO SILVA DE OLIVEIRA Advogado do(a… Ver mais
Processo 1034212-50.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Mauricio Menezes de Barros - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da Lei 9.099/95. Fundamento. Decido. Requer a parte Autora, condenação da Fazenda Pública, a proceder a c… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1051365-77.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fernandes Ananias - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1081647-98.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Sandro Jacinto Leal - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Nega… Ver mais
Sentença Tipo B
Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1003969-83.2025.4.01.4100 AUTOR: ISABEL DE JESUS DO NASCIMENTO SANTOS Advogados do(a) AUTOR: CASIMIRO ANCILON DE ALENCAR NETO - RO4569, CLAUDIA MARIA DE MORAES OLIVEIRA ALENCAR - RO12567, LARISSA DE OLIVEIRA SO… Ver mais
Processo 0009610-67.2025.8.26.0114 (processo principal 1003969-86.2022.8.26.0114) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Extinção - Espólio de Mauro Dias Filho - Elizabeth de Fatima Teixeira Capellato e outro - Vistos. Trata-se de liquidação de sentença que determinou o quanto segue: … Ver mais
Intimação
Processo 1009498-03.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - MELL, registrado civilmente como Mell Carlini Silva Cardoso - Vistos. I - Processe-se pela Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública - JEFAZ, na medida em que instal… Ver mais

Processo nº 0004093-03.2025.8.26.0625

ID: 334027466
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004093-03.2025.8.26.0625 (processo principal 1014273-95.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Prestação de Contas - Aline Mara Gouvea da Silva. - Vistos. I. DELIBERAÇÕES INICIAIS 1. Intime-se o devedor, por carta, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da condenação… Ver mais

Bráulio Araújo Teixeira x Marco Aurélio Fenerich

ID: 311267482
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1004256-63.2025.8.26.0625 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Bráulio Araújo Teixeira - Marco Aurélio Fenerich e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. Trata-se de ação de despejo movida por BRÁULIO ARAÚJO TEIXEIRA em face de REDE VALEPARAIBANA DE RADIODIF… Ver mais