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Processo nº 1004030-98.2024.8.26.0526

ID: 293590307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004030-98.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. L. S. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TERESA CRISTINA HADDAD (OAB/SP 107.401)

Processo 1004030-98.2024.8.26.0526 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.S.V. - Vistos, Trata-se de ação de guarda c.c. regulamentação de guarda e visitas, visando a parte autora, em síntese, a concessão de liminar para fixação de alimentos provisórios. O Ministério Público manifes… Ver mais

Processo nº 1004030-95.2025.4.01.3500

ID: 334954913

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004030-95.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J. F. A. S.

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

HIANA CAROLINA AMARO PEREIRA (OAB/GO 50.027)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "A" Processo nº 1004030-95.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J. F. A. S. Advogado do(a) AUTOR: HIANA CAROLINA AMARO PEREIRA - GO5002… Ver mais

B. A. L. x S. O. H. L.

ID: 276872056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012372-52.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

B. A. L.

Polo Passivo:

S. O. H. L.

Intimação

Advogados:

ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB/SP 130.743) ANA LUIZA VIEIRA SANTOS (OAB/SP 261.994)

ADV: Rosana Marçon da Costa Andrade (OAB 130743/SP), Ana Luiza Vieira Santos (OAB 261994/SP) Processo 1012372-52.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: B. A. L. - Reqda: S. O. H. L. - Vistos. BRUNO ALMEIDA LONGHI ajuizou Ação Revisional de Alimentos, com pedido de Tutela de Urgência, em… Ver mais

Processo nº 1004030-53.2025.8.26.0562

ID: 312849809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004030-53.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AVALON CARGO TRANSPORTE E LOGíSTICA INTEGRADA EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA DOZZI TEZZA CRUZ (OAB/SP 406.131) ALISSON RENAN ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 337.513)

Processo 1004030-53.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Avalon Cargo Transporte e Logística Integrada Eireli - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de não fazer c/c indenização por danos morais e pedido de antecipação de tutela apresentada por AVALON CARGO TRAN… Ver mais

Processo nº 1004030-20.2024.4.01.3310

ID: 277438752

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004030-20.2024.4.01.3310

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL FERNANDES DIAS DO VALE

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JACQUELINE CARVALHO COLOMBO (OAB/BA 25.555)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004030-20.2024.4.01.3310 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MANOEL FERNANDES DIAS DO VALE R… Ver mais

Processo nº 1004030-73.2025.8.26.0038

ID: 327232754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004030-73.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. G. S. S. N. C. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGER WILLIAN GARCIA (OAB/SP 441.424)

Processo 1004030-73.2025.8.26.0038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.S.S. - - N.C.S.B. - Concedo aos autores os benefícios da assistência judiciária gratuita. Tarjem-se os autos. Trata-se de ação de fixação de guarda, convivência e alimentos proposta por M.G.S.S., menor, repr… Ver mais

Processo nº 1004030-84.2023.4.01.3300

ID: 330832869

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004030-84.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RAMOS GUIMARAES JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MILENA CINTRA DE SOUZA (OAB/BA 24.197)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 3ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004030-84.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE RAMOS GUIMARAES JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: MILENA CINTRA DE SOUZA - BA24197 POLO PASSIVO:ASSOCI… Ver mais

Lubrisint Lubrificantes Sintéticos Especiais Ltda. x Delegado Regional Tributário De São Bernardo Do Campo - Drt-12 e outros

ID: 318670080

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à APELAçãO Nº Processo: 2193927-23.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUBRISINT LUBRIFICANTES SINTéTICOS ESPECIAIS LTDA.

Polo Passivo:

DELEGADO REGIONAL TRIBUTáRIO DE SãO BERNARDO DO CAMPO - DRT-12 ESTADO DE SãO PAULO SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ALESSANDRO RODRIGUES JUNQUEIRA (OAB/SP 182.100) ALCIONE BENEDITA DE LIMA (OAB/SP 328.893) ALESSANDRO RODRIGUES JUNQUEIRA (OAB/SP 182.100) ALCIONE BENEDITA DE LIMA (OAB/SP 328.893) ALESSANDRO RODRIGUES JUNQUEIRA (OAB/SP 182.100) ALCIONE BENEDITA DE LIMA (OAB/SP 328.893) DANIEL LEIB ZUGMAN (OAB/SP 343.115) FREDERICO SILVA BASTOS (OAB/SP 345.658)

DESPACHO Nº 2193927-23.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação - São Bernardo do Campo - Requerente: Lubrisint Lubrificantes Sintéticos Es… Ver mais

Processo nº 5151107-55.2022.8.09.0051

ID: 295026295

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5151107-55.2022.8.09.0051

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANAIDE NUNES DA SILVA BERALDO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WESLEY JUNQUEIRA CASTRO (OAB/GO 38.150)

PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia 25ª Vara Cível e-mail: gab25vcivel@tjgo.jus.br (62) 3018-6590 eAutos nº 5151107-55.2022.8.09.0051Requerente: Anaide Nunes Da Silva BeraldoRequerido: Porto Seguro Companhia De Seguros GeraisNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO … Ver mais

Processo nº 5151107-55.2022.8.09.0051

ID: 295026296

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5151107-55.2022.8.09.0051

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WESLEY JUNQUEIRA CASTRO (OAB/GO 38.150)

PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia 25ª Vara Cível e-mail: gab25vcivel@tjgo.jus.br (62) 3018-6590 eAutos nº 5151107-55.2022.8.09.0051Requerente: Anaide Nunes Da Silva BeraldoRequerido: Porto Seguro Companhia De Seguros GeraisNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO … Ver mais

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