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Processo nº 1022856-50.2024.8.26.0405

ID: 304105201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022856-50.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

F. S. L. H. F. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUBER BAFINI (OAB/SP 310.131)

Processo 1022856-50.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - H.F.E. - - F.S.L. - VISTOS. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica apresentada pela autora em face das rés, alegando as autoras que, por meio de incidente de desconsideração de personali… Ver mais

Alda Da Cruz Vieira Barbara x Confederação Brasileira Dos Aposentados, Pensionistas E Idosoa - Cobap

ID: 307454732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024893-50.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALDA DA CRUZ VIEIRA BARBARA

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOA - COBAP

Intimação

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335) CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808) APOLO MAYR (OAB/SP 282.032)

Processo 1024893-50.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alda da Cruz Vieira Barbara - Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosoa - Cobap - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para DECLARAR a inexistência de relação jurídic… Ver mais

Elisandra Pereira Lima x Ambec (Associação Dos Aposentados)

ID: 301009194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008227-62.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELISANDRA PEREIRA LIMA

Polo Passivo:

AMBEC (ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS)

Intimação

Advogados:

VANUSA COSTA E SILVA PINHEIRO (OAB/SP 505.610) MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282) JESSICA FAGUNDES DA SILVA (OAB/SP 507.683) JARDIANE MARIA DA SILVA TORRES (OAB/SP 362.880)

Processo 0008227-62.2025.8.26.0564 (processo principal 1004038-24.2025.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Elisandra Pereira Lima - Ambec (Associação dos Aposentados) - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro 1) Com força no art. 513, § 2º do CPC, e uma… Ver mais

Processo nº 1004038-54.2025.4.01.3312

ID: 310299157

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004038-54.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

YASMIM DE JESUS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RENATO SIQUEIRA MASCARENHAS (OAB/BA 53.669) JAIANE ALENCAR SANTOS (OAB/BA 54.986)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004038-54.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: YASMIM DE… Ver mais

Processo nº 1004038-45.2021.4.01.3813

ID: 311169106

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004038-45.2021.4.01.3813

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIOVANO MARTINS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TAREK JERMANI COELHO (OAB/MG 200.803)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004038-45.2021.4.01.3813/MG AUTOR : CLAUDIOVANO MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : TAREK JERMANI COELHO (OAB MG200803) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal , cientifique-se a parte autora sobre a transmissão do requisitório de pagamento para proces… Ver mais

Processo nº 1004038-59.2021.4.01.3000

ID: 280423615

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004038-59.2021.4.01.3000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JESSIGLA DE PAIVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EDCLEO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB/AC 5.300) ANTONIO BATISTA DE SOUZA (OAB/AC 409)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004038-59.2021.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JESSIGLA DE PAIVA OLIVEIRA REPR… Ver mais

Processo nº 1004038-89.2025.8.26.0704

ID: 275936906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004038-89.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. DE O. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JARDIM PUNTEL (OAB/SP 208.440)

ADV: Paulo Roberto Jardim Puntel (OAB 208440/SP) Processo 1004038-89.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. de O. R. - Vistos. Cuida-se de Ação Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo com pedido de antecipação de tutela para a suspensão imediata do processo administrativo disc… Ver mais

B. V. S. A. x A. Da L. Dos A.

ID: 304259607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010149-50.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

A. DA L. DOS A.

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933) REINALDO NUNES DOS REIS (OAB/SP 170.563)

Processo 1010149-50.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - A.L.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, e, com fundamento no Decreto Lei 911/69, declaro rescindido o contrato para consol… Ver mais

P. J. M. M. x R. De L. F.

ID: 295742859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1008015-50.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

P. J. M. M.

Polo Passivo:

R. DE L. F.

Intimação

Advogados:

WILMA FRANCO DE OLIVEIRA BARROS (OAB/SP 115.709) MARIA JOSE SOARES BONETTI (OAB/SP 73.485) LUIZ FRANCISCO LIPPO (OAB/SP 107.733) JULIANA DE JESUS BARROS (OAB/SP 336.767) DIEGO VINICIUS SOARES BONETTI (OAB/SP 344.953) AMAURY MACIEL (OAB/SP 212.481)

Processo 1008015-50.2024.8.26.0405 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - P.J.M.M. - R.L.F. - 1. Já tendo a lide alcançado sua estabilidade jurídica com a citação da ré e o oferecimento de contestação por parte desta última e também porque a audiência de tentativa de concilia… Ver mais

José Luan Dos Santos Silveira x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda.

ID: 296018276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000360-10.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSé LUAN DOS SANTOS SILVEIRA

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Intimação

Advogados:

WENDRILL FABIANO CASSOL (OAB/SP 494.101) WENDRILL FABIANO CASSOL (OAB/RN 17.908) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0000360-10.2025.8.26.0405 (processo principal 1004717-50.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Transporte de Pessoas - José Luan dos Santos Silveira - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se d… Ver mais

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