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Processo nº 1004040-91.2024.4.01.3301

ID: 319385505

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004040-91.2024.4.01.3301

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUCIANO SOUSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO CARLOS MEDEIROS (OAB/AL 3.026)

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefones: (73) 3634-2950, 3634-1702, 3634-6826 e 3634-7225. E-mail: 01vara.ils@trf1.jus.br PROCESSO: 10040… Ver mais

Processo nº 1004040-48.2021.4.01.3802

ID: 324207741

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004040-48.2021.4.01.3802

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONCEICAO APARECIDA SERRALHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SILVANO LACERDA (OAB/MG 86.172) MARCO AURELIO BARBOSA GONCALVES (OAB/MG 188.972) LUIZ ARTUR DE PAIVA CORREA (OAB/MG 49.015) ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB/MG 113.665) MARCIO FULVIO FONTOURA (OAB/MG 72.616)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004040-48.2021.4.01.3802/MG AUTOR : CONCEICAO APARECIDA SERRALHA ADVOGADO(A) : MARCIO FULVIO FONTOURA (OAB MG072616) ADVOGADO(A) : ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB MG113665) ADVOGADO(A) : LUIZ ARTUR DE PAIVA CORREA (OAB MG049015) ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO… Ver mais

Processo nº 1500195-29.2025.8.26.0229

ID: 294609122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500195-29.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ÉVERTON ADRIANO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE VICTOR DA SILVA (OAB/SP 368.515)

Processo 1500195-29.2025.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - ÉVERTON ADRIANO DE SOUZA - Vistos. 1- Verifico não estar configurada nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram aos autos são su… Ver mais

Processo nº 0002806-29.2025.8.26.0229

ID: 323374689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002806-29.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

C. F. DE S. J. C. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON ANDRE MEIRA BRASIL (OAB/SP 266.317) DEBORA HELOISA COSTA (OAB/MG 215.882)

Processo 0002806-29.2025.8.26.0229 (processo principal 0008066-78.2011.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.F.S. - - J.C.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. INTIME-SE pessoalmente o(a) executado(a) para que em 15 (quinze) dias efetue o pagamento do débito apontado… Ver mais

Processo nº 4000564-29.2025.8.26.0229

ID: 332466351

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000564-29.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO FILHO (OAB/CE 42.412)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000564-29.2025.8.26.0229/SP AUTOR : THIAGO DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO FILHO (OAB CE042412) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo a emenda à inicial. Anote-se. Trata-se de ação ajuizada por THIAGO DOS SANTOS FERREIRA contra LOC… Ver mais

Processo nº 1004040-08.2025.8.26.0624

ID: 309420912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004040-08.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

D DA S DE ALMEIDA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS BARRINOVO JACÇÃO (OAB/SP 346.159)

Processo 1004040-08.2025.8.26.0624 - Mandado de Segurança Cível - Ordem Urbanística - D da S de Almeida Ltda - Vistos. D DA S DE ALMEIDA LTDA impetrou mandado de segurança contra ato da SECRETARIA DA FAZENDA E FINANÇAS do Município de Tatuí, aduzindo, em síntese, que é empresa regularmente constitu… Ver mais

Processo nº 1004040-82.2025.8.26.0664

ID: 309795794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004040-82.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LOURDES BERNADETE POLIZER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO APARECIDO MELOZE GUERRA (OAB/SP 403.741)

Processo 1004040-82.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - Lourdes Bernadete Polizer - VISTOS. Fls. 40 e ss: prossiga-se o feito. Pretende-se a cessação dos descontos em benefício previdenciário relativos à contribuição associativa, argumentando ausência de re… Ver mais

Processo nº 1004040-10.2025.8.26.0009

ID: 293444957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004040-10.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GREGORIO PAULINO GUIMARAES NETO JUSCINEIA APARECIDA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA (OAB/SP 330.657)

Processo 1004040-10.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gregorio Paulino Guimaraes Neto - - Juscineia Aparecida Ferreira - Vistos. 1. Fls. 151 e 152/157: recebo como emendas a inicial, anote-se. Por ora, se justifica liminar, tão somente a fi… Ver mais

Prefeitura Municipal De Osasco x Vanuza De Jesus Souza

ID: 317293680

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0109514-88.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

Polo Passivo:

VANUZA DE JESUS SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

ELIAS DE OLIVEIRA MOZER (OAB/SP 372.860) MARLI SOARES DE FREITAS BASILIO (OAB/SP 87.584)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0109514-88.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Prefeitura Municipal de Osasco - Agravada: Vanuza de Jesus Souza - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - TUTELA DE URGÊNCIA. SE… Ver mais

Processo nº 1005010-29.2025.8.26.0229

ID: 291575994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005010-29.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

C. M. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE DA SILVA ARISTIDES (OAB/SP 446.080)

Processo 1005010-29.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.M.G. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (pág. 10) mas inexistindo prova da renda mensal do(a) requerido(a) ou de informação objetiva de víncu… Ver mais

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