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Resultados para "1004045-51.2025.8.26.0229" – Página 52 de 53

Processo 1004045-74.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Natielli de Carvalho Cortez - Vistos. Fls. 54/55: A conciliação é da essência do Juizado Especial Cível (art. 2º da Lei n. 9.099/95), sendo a audiência de conciliação parte do rito processual desta… Ver mais

Processo nº 1004239-51.2025.8.26.0229

ID: 276990764
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bruna Andrade Lima Vicentini (OAB 318521/SP) Processo 1004239-51.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. de F. F. - Vistos. Torno sem efeitos a decisão de fls. 71/73. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Nos termos da r. Cota Ministerial retro - cujos argumentos também adoto… Ver mais

Processo nº 1004239-51.2025.8.26.0229

ID: 276989525
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bruna Andrade Lima Vicentini (OAB 318521/SP) Processo 1004239-51.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. de F. F. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Nos termos da r. Cota Ministerial retro - cujos argumentos também adoto como razão de decidir, há conteúdo suficie… Ver mais

Processo nº 1005694-51.2025.8.26.0229

ID: 306284893
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005694-51.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.F.R.T. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cuida-se de Procedimento Comum de Exoneração de Alimentos fixados com base na Lei nº 5.478/68 c pedido de Tutela de Urgência proposto por Jose Fernando Rodrigues… Ver mais

Processo nº 1004045-81.2025.8.26.0704

ID: 275936670
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Claudio Luiz de Carvalho (OAB 501103/SP), Keli Cristina Menezes da Costa (OAB 523905/SP) Processo 1004045-81.2025.8.26.0704 - Interdição/Curatela - Reqte: M. T. de S. - Vistos. Concedo à requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. À luz do artigo 1.048, inciso I, do Código de Proce… Ver mais
Intimação
Processo 1006470-51.2025.8.26.0229 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Rodrigo Luiz Xavier - Vistos. Rodrigo Luiz Xavier moveu a presente ação de conhecimento contra Pkl One Participações S.a. e outros alegando, em síntese, superendividamento. Preten… Ver mais

Processo nº 1004045-95.2023.4.06.3823

ID: 305580470
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 1004045-95.2023.4.06.3823/MG EMBARGANTE : ANTONIO CLEMENTE PINTO & CIA LTDA ADVOGADO(A) : ALEX ANOEL ANDEL FIALHO (OAB MG149829) DESPACHO/DECISÃO A parte autora apresentou embargos de declaração ( evento 37, DOC1 ) em face da sentença proferida nos autos ( evento 29, … Ver mais
ADV: Guilherme Gullino Zamith (OAB 272101/SP) Processo 1004045-11.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fábio Teizo Belo da Silva - Vistos. 1) Recebo como emenda da petição inicial. 2) O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, razão pela qual o feito deverá pro… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de  Salvador  1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n,  Nazaré, Salvador - BA, 40040-900                                                                                                                                                             … Ver mais

José Benedito Goes x Banco Pan S.A

ID: 315891405
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004045-71.2024.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Benedito Goes - Banco Pan S.A - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais, com pedido de tutela de urgência, proposta por JOSÉ BENEDITO GOES, sob… Ver mais
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