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Resultados para "1004067-96.2025.8.26.0007" – Página 52 de 69

Processo nº 1004067-42.2025.8.26.0510

ID: 260177981
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: João Paulo Ribeiro dos Santos (OAB 374882/SP) Processo 1004067-42.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gilmar Murari - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 319 do Código de Processo Civil, recebe-se a petição inicial. Nada obstante a declaração de … Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004067-47.2025.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDO TAVARES DE BRITO REPRESENTANTES POLO A… Ver mais
Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004067-04.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ARACY AVELAR GONCALVES REPRESE… Ver mais

Processo nº 1004067-13.2025.8.26.0358

ID: 328328703
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004067-13.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.V.S. - De acordo com a legislação brasileira, para adotar uma pessoa, seja ela menor ou maior de idade, é necessário o adotante ter no mínimo 18 anos e ser pelo menos 16 anos mais velho que o adotado, requisito que não s… Ver mais
Sentença Tipo B
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Subseção Judiciária de Caxias Juizado Especial Federal PROCESSO: 1004067-98.2025.4.01.3702 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MOISES SANTOS NETO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado. O réu … Ver mais

Processo nº 0008265-96.2025.8.26.0007

ID: 296009639
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008265-96.2025.8.26.0007 (processo principal 1024807-82.2024.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Juliano Rafael Rosa - Vistos. OBRIGAÇÃO DE PAGAR: diante da conta de liquidação, intime-se, via postal, a parte devedora para pagamento, no prazo de quinze dias. DECURSO DO… Ver mais
Processo 0007683-96.2025.8.26.0007 (processo principal 0016014-04.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Substituição do Produto - Imagem Telecom Comercio Serviços de Telefonia Ltda - Vistos. OBRIGAÇÃO DE PAGAR: diante da conta de liquidação, intime-se, pelo DJe, a parte devedora para pagament… Ver mais
DESPACHO Nº 1003194-96.2025.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jorge Luis dos Santos Brito - Apelado: Atlântico Fundo de Investimento Em D… Ver mais

Processo nº 1017938-96.2025.8.26.0007

ID: 315409217
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017938-96.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - A.D.S.H. - Trata-se de demanda com valor da causa inferior a 60 salários mínimos. A parte autora é pessoa natural capaz ou pessoa jurídica ME/EPP. A parte ré é uma das que consta no art. 5º, II, da Lei Federal n. … Ver mais
Processo 0009138-96.2025.8.26.0007 (processo principal 1029878-29.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marilza Nagasawa - Dario Rodrigues Frizzine - Vistos. OBRIGAÇÃO DE PAGAR: diante da conta de liquidação, intime-se, pelo DJe, a parte devedora para pagamento,… Ver mais
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