Resultados para "1004075-06.2025.8.26.0482" – Página 52 de 67

Intimação
ADV: Carlos Alberto Branco (OAB 143911/SP) Processo 1004075-36.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: João Paulino Neto - Ordem nº 2024/000956 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, s… Ver mais
Processo 1004075-86.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Faal Aluguel de Mao de Obra e Equipamento Ltda Me - Cerâmica Sumaré Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua rele… Ver mais
Intimação
ADV: João Paulo Ribeiro dos Santos (OAB 374882/SP) Processo 1004075-19.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sergio Leonel Clemente - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 319 do Código de Processo Civil, recebe-se a petição inicial. Nada obstante a decla… Ver mais

Processo nº 0002898-75.2024.8.26.0347

ID: 330132755
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002898-75.2024.8.26.0347 (processo principal 1004075-33.2019.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de Decisão - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Carlos Roberto dos Santos - Vistos. Cientifiquem-se as partes acerca do(s) comprovante(s) juntado(s) aos autos, informando o pagamento da(s) R… Ver mais
Intimação
Processo 1008828-06.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Denis Pereira Cavalcante - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar a parte ré na obrigação de pagar as diferenças pretérit… Ver mais

Processo nº 1003299-06.2025.8.26.0482

ID: 297185212
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1003299-06.2025.8.26.0482 - Monitória - Cheque - Cooperativa Agricola Sul Brasil da Alta Sorocabana - Vistos. 1 - A vista de que o requerido foi regularmente citado para os termos da presente Ação Monitória e não opôs embargos ao pedido inicial, constitui-se a dívida cobrada em título exec… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007955-06.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Joao Luis Mingheti Costa - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007955-06.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Joao Luis Mingheti Costa - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. … Ver mais
Intimação
Processo 1013484-06.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Fabio Junior Breetz - É caso, então, de se julgar procedente o pedido para impor à requerida que faça a inclusão da bonificação na base de cálculo do 13º salário, do terço constitu… Ver mais
Processo 1011253-06.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Claudinei Vizidoro Martins de Freitas - Cinaap - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Com efeito, o Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, d… Ver mais
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