Resultados para "1004120-07.2024.8.26.0268" – Página 52 de 52

Processo 1004120-52.2018.8.26.0224 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Radar Ferro e Aço Ltda. - Com base em todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de falência, e decreto a quebra de MATRIZARIA E ESTAMPARIA MORILLO EIRE… Ver mais

Processo nº 1004120-97.2025.8.11.0006

ID: 275448818
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1004120-97.2025.8.11.0006. AUTOR: RITA DA SILVA TEIXEIRA REU: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Cuida-se de ação de remoção de servidora pública estadual cumulada com pedido de tutela de urgência, propos… Ver mais
Processo 1004120-16.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Gabriel de Souza Valezim - - Nelson Kiyoshi Yoshikawa - - Rafael Aparecido Vasques de Siqueira - Vistos. 1. Trata-se de Embargos de Declaração opostos contra a dec… Ver mais

Processo nº 1004120-58.2025.4.01.3903

ID: 335912476
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO 1004120-58.2025.4.01.3903 IMPETRANTE: ROSIVALDO VIANA REIS IMPETRADO: COORDENAÇÃO-GERAL DA PERÍCIA MÉDICA PREVIDENCIÁRIA DA SUBSECRETARIA DE PERÍCIA MÉDICA FEDERAL DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de mandad… Ver mais

Processo nº 1015093-32.2025.8.11.0000

ID: 336273389
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015093-32.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto: [Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE, DES… Ver mais
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