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Processo nº 0800667-74.2024.8.14.0121

ID: 312423923

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800667-74.2024.8.14.0121

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

B. T. D. B. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GRAZIELA CARDOSO DE ARAUJO FERRI (OAB/SP 184.989)

DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso de apelação cível interposto por BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. contra sentença proferida nos autos da ação de busca e apreensão, movida em face de LIA MELO DOS SANTOS. A sentença guerreada extinguiu o feito sem resolução do mérito, nos seguintes termos: “Isto p… Ver mais

Processo nº 1002202-76.2025.8.11.0000

ID: 275567681

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1002202-76.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1002202-76.2025.8.11.0000 - AGRAVANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. AGRAVADO: IGOR FERNANDO TEIXEIRA Número do Protocolo: 1002202-76.2025.8.11.0000 Cuida-se de Recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO … Ver mais

Processo nº 1002202-76.2025.8.11.0000

ID: 275567690

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1002202-76.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGOR FERNANDO TEIXEIRA

Decisão

Advogados:

FABIANIE MARTINS MATTOS LIMOEIRO (OAB/MT 8.920)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1002202-76.2025.8.11.0000 - AGRAVANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. AGRAVADO: IGOR FERNANDO TEIXEIRA Número do Protocolo: 1002202-76.2025.8.11.0000 Cuida-se de Recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO … Ver mais

Processo nº 1001564-30.2017.4.01.3300

ID: 300625728

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001564-30.2017.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COSTA ANDRADE INCORPORADORA 3 LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB/PE 11.338)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001564-30.2017.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001564-30.2017.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: COSTA ANDRADE INCORPORADORA 3 LTDA. e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO -… Ver mais

Processo nº 1004320-11.2020.4.01.4301

ID: 332280601

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004320-11.2020.4.01.4301

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DE RIBAMAR FEITOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

SAMARA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/TO 6.364)

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA: TIPO A PROCESSO: 1004320-11.2020.4.01.4301 AUTOR: JOSE DE RIBAMAR FEITOSA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA, UNIÃO FEDERAL ASSUNTO: [Atualização de Conta] S E N T E N Ç A … Ver mais

Processo nº 1004320-11.2020.4.01.4301

ID: 332280612

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004320-11.2020.4.01.4301

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Sentença Tipo A

Advogados:

PAULO ROCHA BARRA (OAB/BA 9.048) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/BA 24.290)

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA: TIPO A PROCESSO: 1004320-11.2020.4.01.4301 AUTOR: JOSE DE RIBAMAR FEITOSA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA, UNIÃO FEDERAL ASSUNTO: [Atualização de Conta] S E N T E N Ç A … Ver mais

Processo nº 0005326-46.2011.8.11.0042

ID: 299315050

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0005326-46.2011.8.11.0042

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR ALEXANDRE FRAGA QUEIROZ

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO GOMES DOS SANTOS (OAB/MT 130.250)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0005326-46.2011.8.11.0042 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto: [Homicídio Qualificado] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). WESLEY SANCHEZ LACERDA, DES(A). JO… Ver mais

Processo nº 0807844-30.2025.8.14.0000

ID: 281762491

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0807844-30.2025.8.14.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

RENILZA MEIRE RIBEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KENIA SOARES DA COSTA (OAB/PA 15.650)

DECISÃO MONOCRÁTICA Tratam os autos de recurso de Agravo de Instrumento interposto por RENILZA MEIRE RIBEIRO em face de decisão proferida na ação de busca e apreensão (proc. nº 0843756-92.2024.8.14.0301), ajuizada pela ADMINISTRADORA NACIONAL HONDA LTDA S/A. O ato judicial impugnado deferiu a limin… Ver mais

Processo nº 0806047-19.2025.8.14.0000

ID: 258924193

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0806047-19.2025.8.14.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GABRIEL MOTA DE CARVALHO (OAB/PA 23.473)

DECISÃO MONOCRÁTICA Tratam os autos de recurso de Agravo de Instrumento interposto por JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVA em face de decisão proferida na ação de busca e apreensão (proc. nº 0818406-68.2025.814.0301), ajuizada pelo JSL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. O ato judicial impugnado deferiu a liminar n… Ver mais

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