"1005466-22.2022.8.26.0281" - Resultados da Busca – Página 52 de 58

Processo nº 1043268-10.2025.8.11.0041

ID: 277533143

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1043268-10.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO LUIZ DE ABREU MILTON LUIZ DE ABREU JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVAIR FIABANE (OAB/MT 19.939) ATALIAS DE LACORTE MOLINARI (OAB/MT 21.814)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Vistos. EDUARDO LUIZ DE ABREU e outros impetraram MANDADO DE SEGURANÇA contra ato tido coator do SUPERINTENDENTE DE REGULARIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL RURAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO, objet… Ver mais

Processo nº 1061160-29.2025.8.11.0041

ID: 320628099

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1061160-29.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

AGROPECUARIA MASUTTI LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE FERRARI BASTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRE FERRARI BASTOS (OAB/MT 35.845)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Vistos. AGROPECUÁRIA MASUTTI LTDA., impetrou MANDADO DE SEGURANÇA, contra ato tido coator do COORDENADOR DE CADASTRO AMBIENTAL E PELO SUPERINTENDENTE DE REGULARIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO… Ver mais

Processo nº 1040389-30.2025.8.11.0041

ID: 276710532

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1040389-30.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VALDENIR ELVIDIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTHIANNE NIGRO PIMENTA DE CAMPOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CRISTHIANNE NIGRO PIMENTA DE CAMPOS (OAB/MT 6.674)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Vistos. VALDENIR ELVIDIO DOS SANTOS impetrou MANDADO DE SEGURANÇA contra ato tido coator do SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PROCESSOS E AUTO DE INFRAÇÃO – SGPA/SEMA/MT e ANALISTA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO… Ver mais

Processo nº 1043796-44.2025.8.11.0041

ID: 276714902

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1043796-44.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALDERICO POLITTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA PEREIRA BRAGA NEGRAO (OAB/MT 7.330) FELIPE RODRIGUES DE ABREU (OAB/SP 185.765) OSVALDO PEREIRA BRAGA (OAB/MT 6.013) JOAO MARCIO FREITAS BARROS (OAB/MT 29.301)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Vistos. ALDERICO POLITTA impetrou MANDADO DE SEGURANÇA contra ato tido coator do SUPERINTENDENTE DE REGULARIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL RURAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO, objetivando a medida … Ver mais

Processo nº 1063252-77.2025.8.11.0041

ID: 324177560

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1063252-77.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CLAUDENIR CASTELLANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ZANCHET SIQUEIRA (OAB/MT 23.665)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Vistos. JOÃO CLAUDENIR CASTELLANI., impetrou MANDADO DE SEGURANÇA, contra ato tido coator do COORDENADOR DE CADASTRO AMBIENTAL RUAL E SUPERINTENDENTE DE REGULARIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO… Ver mais

Processo nº 1062400-53.2025.8.11.0041

ID: 324208507

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1062400-53.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO LUIS FERNANDES DA NAVE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON BASTOS RIBEIRO (OAB/MT 25.503)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Vistos. SERGIO LUIZ FERNANDES DA NAVE impetrou MANDADO DE SEGURANÇA, contra ato tido coator do COORDENADOR DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO, objetivando a medida lim… Ver mais

Processo nº 1042933-88.2025.8.11.0041

ID: 275388538

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1042933-88.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

AGROPECUARIA RONURO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THOMAZ CASTILHO MIRANDA (OAB/MT 25.699)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Vistos. AGROPECUÁRIA RONURO LTDA impetrou MANDADO DE SEGURANÇA contra ato tido coator do SUPERINTENDENTE DE REGULARIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL RURAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO, objetivando a… Ver mais

Processo nº 1037627-41.2025.8.11.0041

ID: 262766595

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1037627-41.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JAMILE PALINI SEEK AGROPECUARIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON BASTOS RIBEIRO (OAB/MT 25.503)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Vistos. SEEK AGROPECUARIA LTDA impetrou MANDADO DE SEGURANÇA, contra ato tido coator do COORDENADOR DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL DA SEMA/MT, objetivando a medida liminar consistente em determinação para que a autoridade coato… Ver mais

Processo nº 1034055-77.2025.8.11.0041

ID: 262808840

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1034055-77.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

AGROPECUARIA GUNTZEL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS MAZZO MARTINS (OAB/MT 28.269)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Vistos. AGROPECUARIA GUNTZEL LTDA impetrou MANDADO DE SEGURANÇA, contra ato tido coator do SUPERINTENDENTE DE REGULARIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL RURAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO, objetivando… Ver mais

Processo nº 1038385-20.2025.8.11.0041

ID: 263074959

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038385-20.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

IVONEI VILELA MEDEIROS VILMA ALVES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARI ANNE TEIXEIRA BRAGAGNOLO (OAB/MT 24.930) PAOLLA CARDOSO DE LIMA (OAB/MT 24.260)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Vistos. IVONEI VILELA MEDEIROS e outro ajuizaram AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, inaudita altera pars, contra o ESTADO DE MATO GROSSO, consistente em determinação para que o Requerido proceda à a… Ver mais

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