Resultados para "1005469-48.2025.8.26.0482" – Página 52 de 55

Processo 1004984-48.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Mariana Menotti Aguilera - - Natasha Cunha dos Santos Teixeira - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto e por todo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE … Ver mais
Processo 1015266-48.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Associação Prudentina de Educação e Cultura Apec - Vistos. Citem-se as executadas para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento,… Ver mais
Intimação
Processo 1013617-48.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Sergio da Silva - Vistos. FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO interpôsembargos de declaraçãocontra a sentença proferida às folhas 153/158, expondo a ocorrência da omissão uma v… Ver mais
Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Praça Raulino Saturnino, s/n, Prédio da Justiça Federal, Bairro Raulino Saturnino Telefax: (74) 3645-1987 / E-mail: 01vara.cfs@trf1.jus.br PROCESSO: 1005469-56.2025.4.01.3302 … Ver mais

Processo nº 1009155-48.2025.8.26.0482

ID: 294046589
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009155-48.2025.8.26.0482 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Gabriel de Oliveira Nabhan Garcia - Vistos do processado. Petição inicial em ordem. Satisfeitos os requisitos especificados nos artigos 319 e 320 do CPC. Defiro a gratuidade processual em favor do autor nos termos… Ver mais

Processo nº 1010998-48.2025.8.26.0482

ID: 279651303
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Antonio Tadeu da Costa (OAB 175112/SP), Pedro Thiago Braz da Costa (OAB 303245/SP) Processo 1010998-48.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lúcia de Fátima Batista - 1. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica, cumulada com pedido de restituição de valore… Ver mais

Processo nº 1005469-83.2025.8.26.0438

ID: 306194746
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005469-83.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - I.M.P. - Vistos. 1. O pedido de tutela provisória de urgência, na modalidade tutela antecipada incidental, deve ser deferido. 2. Com efeito, a requerente IVONE MARTINS PELICIOLI alega que ao analisar seu histórico d… Ver mais

Processo nº 1005469-61.2025.8.26.0510

ID: 297542433
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005469-61.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1009859-55.2017.8.26.0510) - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.C.B. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao requerente. Anote-se. Trata-se de Ação de Divórcio Litigioso proposta por F.C.B. contra E.M., através da qual requer … Ver mais
Processo 1005469-88.2022.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Eunice Alves Barreto Lino - - Elzanira Alves Barreto Oliveira - - Edna Alves Barreto Gazeta - - Elza Maria Barreto Teruel - - Fernandina Alves de Oliveira - - Emília Alves Barreto e Silva - - Eduardo Al… Ver mais
Processo 0017427-68.2013.8.26.0482 (048.22.0130.017427) - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - Ministério Público do Estado de São Paulo - José Matos - Renata Parron Bonfim - 1. Diante dos argumentos expostos a fls. 338/343 e a concordância do Ministério Público (fls. 349/350), aprovo o pla… Ver mais
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