Resultados para "1006502-04.2025.8.26.0602" – Página 52 de 62

Processo nº 1021731-04.2025.8.26.0602

ID: 328183524
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021731-04.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - A.A.A. - Vistos. Retifique-se o polo ativo para constar o Espólio de Edna Maria Bataglia Agostinho, representada por Almir Aparecido Agostinho. Defiro prioridade na tramitação do feito. Considerando a do… Ver mais
Processo 1013874-04.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Juliana Ferreira Passos Azevedo - - Silvania Maria Chaves - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso … Ver mais

Processo nº 1006502-88.2024.8.26.0650

ID: 309922619
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006502-88.2024.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Achlor Química Ltda - Vistos. 1. Cite-se a parte executada, por carta com aviso de recebimento, para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez p… Ver mais
Processo 1006502-71.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paula Cristina Nunes Delgues da Silva - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Considerando a existência, in casu, de elementos a indicar a falta dos pressupostos legais para concessão da gratuidade de justiça, este Juízo … Ver mais

Processo nº 1006502-77.2024.8.26.0007

ID: 318915484
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006502-77.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ademilton de Oliveira Leite - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que co… Ver mais
Processo 1006502-80.2024.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.O.S. - - T.O.S. - T.O.S. - T.O.S. e outro - I) De saída, concedo ao réu os beneficios da gratuidade processual, anotando-se. II) No mais, as partes são legítimas e capazes, estando bem representadas nos autos… Ver mais

Processo nº 1022119-04.2025.8.26.0602

ID: 302823424
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022119-04.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.G.F. - - R.G. - Vistos. Tendo em vista a afirmação de hipossuficiência das partes, não infirmada pelos elementos de prova acostados aos autos, concedo-lhes o benefício da justiça gratuita. Anote-se, tarjando-se, se nec… Ver mais

Processo nº 1022798-04.2025.8.26.0602

ID: 306450042
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022798-04.2025.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.G. - Vistos. 1) Concedo à requerente o benefício da Assistência Judiciária Gratuita. Tarje-se. 2) INDEFIRO, desde logo, a decretação do divórcio em sede de tutela de evidência, uma vez que, embora encerre direito potestativo i… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000116-04.2025.8.26.0602/SP EXEQUENTE : ERNANDES VALE DA SILVA ADVOGADO(A) : VICENTE CARLOS RINALDO JUNIOR (OAB SP513807) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cite-se a parte executada, como de costume, para efetuar o pagamento integral do débito, no prazo de 03 dias (art.… Ver mais

Processo nº 0002940-04.2025.8.26.0602

ID: 330453622
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002940-04.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - AUSÊNCIA DE VAGA - Alessandra Castelar Grosso Mortari - Vistos, etc. Julgo extinta a fase de satisfação do julgado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Tendo em vista o esvaziamento do interesse de agir… Ver mais
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