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Resultados para "1006967-47.2024.8.26.0602" – Página 52 de 57

Processo 1006967-30.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Thiago Pelizzaro de Oliveira - - Regina Celia Pelicario Antunes - Vistos. Conforme restou decidido pelo Colendo Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 66.471 (tema 6): É… Ver mais

Processo nº 1014145-47.2024.8.26.0602

ID: 328709643
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014145-47.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Cedro - Vistos. SISBAJUD: 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD na modalidade "teimosinha", pelo prazo de 30 dias. 2) Vindo a resposta, em caso negativo, di… Ver mais
Processo 1002262-48.2016.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - L.O.S.P. - K.S.A.P.A. - - E.M.I.A.P.A. e outros - V.L.A. - Vistos. 1. Revogo a decisão de f. 178 para indeferir a gratuidade da justiça ao espólio. Isso porque, analisando-se as declarações efetuadas, observa-se que o mont… Ver mais
Processo 1030053-47.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Felipe Montagner de Diego - Condomínio Residencial Curió - Vistos. Em detida análise dos autos, constata-se que distribuída a presente ação de forma livre, porém, como bem relatado pela parte ré, em sua contes… Ver mais

A. G. S. T. x A. A. M. I. S. A.

ID: 310480712
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036164-47.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - A.G.S.T. - A.A.M.I.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido obrigacional para, convolando a tutela de urgência deferida em sede recursal: i) determinar que a ré custeie integralmente o trat… Ver mais

A. L. R. e outros x L. J. R.

ID: 294842630
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025203-47.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.A.R. - - A.L.R. - L.J.R. - Vistos. Tendo em vista a afirmação de hipossuficiência da parte requerida, não infirmada pelos documentos acostados aos autos, concedo-lhe o benefício da justiça gratuita. Tarje-se, se o caso. H… Ver mais
Intimação
Processo 1001923-47.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Sorvetes Verão Vivo - JW Manutenções Elétricas e outro - 1- Fls. 122: afasto a preliminar suscitada pela corré ELETROTEC, de ilegitimidade passiva, pois mesmo não tendo figurado no Contrato de Prestação de Servi… Ver mais
Intimação
Processo 1045573-47.2024.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Karla Garcia da Silva Rengel Mangueira - Vistos. Nos termos dos artigos 351 e 437 do CPC, manifeste-se a parte ativa em réplica, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo do julgamento a… Ver mais
Processo 1038201-47.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roberto Pedroso - Snapfs - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - 1) Considerando as justificativas e documentos apresentados, não há que se falar em cancelamento da perícia,… Ver mais

Processo nº 0007770-47.2024.8.26.0602

ID: 323203327
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007770-47.2024.8.26.0602 (processo principal 1015689-75.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Residencial Dijon Spe Ltda - Vistos, Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II,… Ver mais
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