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Resultados para "1007569-73.2025.8.26.0482" – Página 52 de 57

Processo nº 1007569-43.2023.8.11.0003

ID: 310038838
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007569-43.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEI… Ver mais

Processo nº 1007569-43.2023.8.11.0003

ID: 310038845
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007569-43.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEI… Ver mais

Processo nº 1014262-73.2025.8.26.0482

ID: 323746589
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014262-73.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Rima Locadora de Veículos Ltda. - Vistos. 01) Do pedido de tutela de urgência: Trata-se de Ação Declaratória de Negativa de Propriedade c/c Anulatória de Débito Fiscal com pedido de Tutela de Urgência, ajuiz… Ver mais
Processo 1007569-70.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Sergio Vicente da Silva - Vistos. I. Conforme o Termo de Audiência de fls. 9.327-9.329 e as decisões de fls. 10.694-10.696, 11.339-11.341 e 11.651-11.653 do Cumprimento de Sentença nº… Ver mais

Processo nº 1010188-73.2025.8.26.0482

ID: 302453827
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010188-73.2025.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.A.A. - Vistos. 1- Trata-se de Ação em que se cumula pedidos de Guarda com Alimentos e Visitas. De acordo com a Lei nº 5.478/68, tem-se o conhecimento de que a ação de alimentos tem procedimento especial, mais … Ver mais
Processo 1007957-73.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Alfredo Julio de Oliveira Filho - Br Consorcios Administradora de Consórcios Ltda. - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação aforada por Alfredo Julio de Oliveir… Ver mais

Processo nº 1500717-73.2025.8.26.0482

ID: 319824703
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500717-73.2025.8.26.0482 - Inquérito Policial - Furto - RAFAEL ALVES DE SOUZA SGUILACE - Data da audiência 07 de julho de 2025, às 14 horas e 30 minutos INSTALAÇÃO DA AUDIÊNCIA: Aos 7 de julho de 2025, na sala de audiências da 2ª Vara Criminal, Comarca de Presidente Prudente, Estado de Sã… Ver mais
Intimação
Processo 1014456-73.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação Chácára de Lazer Recanto Piraretã - Com efeito, o Decreto Federal nº 10.543/20, que regulamenta a Lei Federal nº 14.063/20 e o uso de assinaturas eletrônicas, estabelece expressamente que: Art. 2º Este Decreto a… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1007569-49.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JORGE PACIFICO DA SILVA REP… Ver mais

Processo nº 1001943-73.2025.8.26.0482

ID: 302473790
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001943-73.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Vinícius Mauro Trevisan - Vistos. Nos termos da decisão copiada a fls. 431/432, proferida pela Instância Superior, este juízo da 2ª Vara da Família e das Sucessões de Presidente Prudente - SP foi designado para ap… Ver mais
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