Resultados para "1007570-23.2024.8.26.0602" – Página 52 de 60

Processo 1015233-23.2024.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - S.M.P.P. - - C.P.A. - - W.P.P. - - E.P.P. - - J.D.S.P. - Vistos. 1)Recebo a emenda à petição inicial apresentada às fls. 72/73 em atendimento à r. decisão anterior deste Juízo que determinou a conversã… Ver mais
Processo 1046273-23.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Evaldi de Jesus de Moraes Machado - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CON… Ver mais
Processo 1019501-23.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Adriane Bolzan Souza - - Laerte Cardoso Santos Junior - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Nº de ordem: 2024/001263 Vistos. 1) Indefiro o pedido dos benefícios da justiça gratu… Ver mais
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DESPACHO Processo: 1007570-95.2025.8.11.0055. EMBARGANTE: ANDERSON DEL SANT, GEAN FERNANDO DEL SANT, ALEXSANDRO DEL SANT EMBARGADO: MAXICASE MAQUINAS LTDA Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado pre… Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DESPACHO Processo: 1007570-95.2025.8.11.0055. EMBARGANTE: ANDERSON DEL SANT, GEAN FERNANDO DEL SANT, ALEXSANDRO DEL SANT EMBARGADO: MAXICASE MAQUINAS LTDA Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado pre… Ver mais

Processo nº 1007570-75.2019.8.26.0609

ID: 278860886
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leisiane Nathiele Ferreira dos Santos Brito (OAB 407726/SP) Processo 1007570-75.2019.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: J. O. dos S. S. - Republicando Sentença de fls.273/275: Em razão do exposto, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e… Ver mais
DESPACHO Nº 2185540-19.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Regina Celi Gambacorta Domaneschi da Silva - Agravado: Município de … Ver mais
Processo 1032693-23.2024.8.26.0602 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Carlos Alberto dos Santos - - Miris Fernandes da Silva - André Felipe Claudiano Pires - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos e declaro extinto o processo com fulcro no art. 487, III, a, do… Ver mais
Processo 0004249-60.2025.8.26.0602 (processo principal 1005533-23.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Letícia Colassante Escher - - Osvaldo Mattos da Silva - - Lidiane Colassante Escher - Hurb Technologies S/A - Vistos. 1 - Trata-se de cump… Ver mais
Processo 0004249-60.2025.8.26.0602 (processo principal 1005533-23.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Letícia Colassante Escher - - Osvaldo Mattos da Silva - - Lidiane Colassante Escher - Hurb Technologies S/A - Vistos. 1 - Trata-se de cump… Ver mais
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