Resultados para "1007638-08.2025.8.26.0482" – Página 52 de 55

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000185-08.2025.8.26.0482/SP AUTOR : STELAMARA CANOA ADVOGADO(A) : RAFAELA CRISTHINA TONELLO PEDRO (OAB PR060363) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Se for o caso, nos termos do art. 71 da Lei 10.741/2003 — Estatuto do Idoso —, defiro a prioridade na tramitação proc… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007832-08.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Aparecido Carlos de Oliveira - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO A… Ver mais

Processo nº 1007638-72.2025.8.26.0590

ID: 306019585
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007638-72.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.L.F. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça, nos termos do artigo 189, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. A despeito da maioridade alcançada pelo requerido, é importante salientar que este se encontra atu… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1007638-40.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IZONETE PEREIRA DE CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A parte autora busca a concessão d… Ver mais
Processo 1007638-93.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Bb Dental Operadora de Planos Odontológicos S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar a ré à devolução … Ver mais

Processo nº 1007638-58.2023.8.11.0041

ID: 331426878
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007638-58.2023.8.11.0041
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1007638-58.2023.8.11.0041 RECORRENTE(S): CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. RECORRIDA(S): REGINALDO CHAGAS CARDOSO Trata-se de Recurso Especial interposto por CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A., co… Ver mais

Processo nº 1007638-58.2023.8.11.0041

ID: 331426890
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007638-58.2023.8.11.0041
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1007638-58.2023.8.11.0041 RECORRENTE(S): CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. RECORRIDA(S): REGINALDO CHAGAS CARDOSO Trata-se de Recurso Especial interposto por CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A., co… Ver mais

Processo nº 1008608-08.2025.8.26.0482

ID: 307467432
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008608-08.2025.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.C.F.M. - Vistos. 1. Informe a parte autora se o réu, além do benefício de amparo assistencial à pessoa portadora de deficiência, tem outras fontes de renda e/ou outros bens, comprovando-se, no prazo de 15 dias. 2. O r… Ver mais

Processo nº 1007638-36.2025.8.26.0020

ID: 277669720
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Andre Bortoli Valente Aymore (OAB 104886/PR) Processo 1007638-36.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cintia Souto de Araújo - Vistos. Trata-se de ação de repactuação de dívidas com fundamento no artigo 104-B do Código de Defesa do Consumidor, proposta por Cintia Souto de Araujo … Ver mais
Intimação
Processo 1015398-08.2025.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.P.S.J. - Vistos. 1. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98, caput, c.c. o art. 99, § 3º, ambos do CPC. Insira-se no sistema informatizado a tarja respec… Ver mais
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