Tudo

Resultados para "1007910-02.2025.8.26.0482" – Página 52 de 53

Processo 1007910-49.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Valmir José de Santis - BANCO PAN S.A. - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para declarar a inexistência de relação jurídica … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 T DECISÃO Processo: 0002944-83.2015.8.11.0028. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: INTERLAGOS COMERCIAL DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA - ME, LINDA MARIA DUARTE, MERCIA LUCIA DE OLIVEIRA E … Ver mais
Sentença Tipo C
Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1007910-02.2024.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEUDIMAR DIAS MORAIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA "Tipo C" Dispensado o relatório n… Ver mais
Processo 1014409-02.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Carlos Alberto Rodrigues da Silva - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 23). E não revelou o autor uma situaçã… Ver mais
Intimação
Processo 1014603-02.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Claudio Marcelo Lopes - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (pág. 21). E não revelou o autor uma situação o… Ver mais

Processo nº 1008977-02.2025.8.26.0482

ID: 328030638
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008977-02.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosemari Aparecida de Oliveira Zago - Vistos. Recebo a emenda à petição inicial de fls. 40/41 e 42/113 dos autos. Satisfeitos os requisitos especificados nos artigos 319 e 320 do CPC. Defiro à autora o benefício da … Ver mais

Processo nº 1007910-77.2025.4.01.3700

ID: 292195204
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 9ª VARA PROCESSO: 1007910-77.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BIANCA SILVA CORREIA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a au… Ver mais

Processo nº 1015185-02.2025.8.26.0482

ID: 329752543
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015185-02.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - B.C.G.S.S. - Vistos. 1. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98, caput, c.c. o art. 99, § 3º, ambos do CPC. Insira-se no sistema informatizado a tarja respectiva. 2… Ver mais
Processo 1038883-19.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Andrea Aparecida Pessote da Silva - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38º da lei 9.099/95. Decido. ANDREA APARECIDA PESSOTE DA SILVA ajuizou a presente ação judicial em… Ver mais

Processo nº 1007910-34.2025.4.01.3100

ID: 321736165
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1007910-34.2025.4.01.3100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARCOS CESAR VELHO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS CESAR VELHO DA SILVA - AP2472 POLO PASSIV… Ver mais