Resultados para "1008045-59.2025.8.26.0564" – Página 52 de 60

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001465-59.2025.8.26.0564/SP AUTOR : YASMIM SECCHIERO MAROTI ADVOGADO(A) : YASMIM SECCHIERO MAROTI (OAB SP395207) RÉU : SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A. ADVOGADO(A) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) SENTENÇA Ante ao exposto, JULGO P… Ver mais
Processo 0003998-59.2025.8.26.0564 (processo principal 1017185-30.2019.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael de Albuquerque Pera - Marcelo Jair Rezende Moura - Vistos. A isenção prevista na Lei nº 15.109/2025 abrange as custas processuais de … Ver mais
Intimação
Processo 1006493-59.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.A.S. - Vistos. 1) P. 52, 56, 59/60, 62 e 63: considerando que o aviso de recebimento foi devolvido pelo agente dos Correios sob a rubrica "Ausente (p. 61), determino que a citação seja feita por meio de oficia… Ver mais
Processo 1020461-59.2025.8.26.0564 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Joao Antonio de Lima - MERCABENCO MERCANTIL E ADMINISTRADORA DE BENS E CONSÓRCIOS LTDA. - Vistos. Apense… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008045-17.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008045-56.2024.4.01.3302 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATI… Ver mais
PROCESSO Nº 1008045-07.2025.4.01.3307 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANAINA CAIRES LEITE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de Ação entre as partes em epígrafe na qual a autora requer a concessão de benefício previdenciário/assistencial. Dispensa… Ver mais
Processo 0008363-59.2025.8.26.0564 (processo principal 1016508-68.2017.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Doceira e Buffet Bariloche Ltda - Itaú Unibanco S.A - 1) Com força no art. 513, § 2º do CPC, e uma vez que a parte devedora possui advogado constituído nos autos, in… Ver mais

Processo nº 1017842-59.2025.8.26.0564

ID: 308636200
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017842-59.2025.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D.S. - À vista do disposto no art. 11 do CPC e não se enquadrando a demanda nas hipóteses do art. 189, do mesmo diploma legal, indefiro a tramitação sob segredo de justiça. Retifique-se o cadas… Ver mais

Processo nº 1016678-59.2025.8.26.0564

ID: 307554826
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016678-59.2025.8.26.0564 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Maria das Graças Almeida - Vistos. 1. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pelo(a) autor(a) à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei. De se c… Ver mais
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