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Resultados para "1008077-53.2024.8.26.0482" – Página 52 de 54

Processo nº 0002991-84.2025.8.26.0482

ID: 305914768
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002991-84.2025.8.26.0482 (processo principal 1503456-53.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.A.P.S. - Fls. 25/27: "Vistos. 1. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98, caput, e no art. 99, § 3º, ambos do CPC. Insi… Ver mais
Processo 1008077-47.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Eduardo Ferreira Freire - Com efeito, verifico que a causa versa sobre uma das matérias constantes no artigo 2º, da Lei 12.153/09, Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública:… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012248-53.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PRES. PRUDENTE, na pessoa de seu Diretor, - Recorrida: Vanessa Biasuz - Magistrado(a) Bernardo Me… Ver mais
Processo 1013509-53.2024.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - L. C. Pereira Suprimentos - - Leonardo Carlos Pereira - Vistos. Trata-se de pedido dos devedores LEONARDO CARLOS PEREIRA E L.C.PEREIRA SUPRIMENTOS para o… Ver mais

E. A. Da S. x B. S. S. A.

ID: 314355124
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009047-53.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - E.A.S. - S.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por ELZA APARECIDA DA SILVA em face de BANCO SAFRA S/A. para: 1) Declarar a inexigibilidade do débito impugnado sob os contratos de n° 43884… Ver mais

Jeane Maria Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 315011481
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023791-53.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jeane Maria da Silva - Banco BMG S/A - Vistos. Cabe ressaltar que a controvérsia a ser dirimida por este juízo na presente demanda se fulcra em definir se a autora Jeane Maria da Silva firmou ou não o contrato que… Ver mais

Processo nº 1008106-98.2021.8.11.0006

ID: 276854211
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1008106-98.2021.8.11.0006. EXEQUENTE: ADRIANA PEREIRA DE CAMPOS EXECUTADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Verifico que a parte autora, com contratação temporária pelo requerido, distribuiu… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1019190-03.2024.8.11.0003. Vistos. Dispensado o relatório, conforme dispõe o artigo 38, da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de reclamação proposta por NAIR MARIA DE SOUZA em face de ENERGISA … Ver mais

Processo nº 1008077-20.2025.8.26.0223

ID: 325079803
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008077-20.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.M.S. - Vistos. Verifica-se a não incidência de taxa judiciária nos termos do artigo 7º, inciso III, da Lei nº 11.608/03. Defiro os benefícios da assistência judiciária. O art. 1.699 do Código Civil exige tenha h… Ver mais

Processo nº 1008077-20.2025.8.26.0223

ID: 325077913
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008077-20.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.M.S. - Vistos. Verifica-se a não incidência de taxa judiciária nos termos do artigo 7º, inciso III, da Lei nº 11.608/03. Defiro os benefícios da assistência judiciária. O art. 1.699 do Código Civil exige tenha h… Ver mais
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