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Resultados para "1008266-56.2024.8.26.0506" – Página 52 de 66

Processo 0018963-56.2024.8.26.0506 (processo principal 1048449-74.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Imissão - Espólio de Ruth Aparecida de Freitas Lourenço e Espólio de Osmar Cândido Lourenço - PAULO ROBERTO DA SILVA - Vistos. Não há enquadramento nos casos que possibilitam ou até em qu… Ver mais
Processo 1053856-56.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marila Inês Dalmazo Barbieri - Banco do Brasil S.A. - - Visa do Brasil Empreendimentos Ltda. - Visa Administradora de Cartões de Crédito - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo em face da VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTO… Ver mais
Intimação
Processo 1048424-56.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - L.C.P. - Por todo o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR a FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO na disponibilização de Agente de Supo… Ver mais
Intimação
Processo 0010815-56.2024.8.26.0506/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Tatiane Debiasi de Oliveira Damaceno - Vistos. A fim de possibilitar o correto processamento da RPV, providencie a serventia, nos termos do Comunicado Conjunto nº 703/2016, a regularização no sistema … Ver mais
Intimação
Processo 0010815-56.2024.8.26.0506/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Tatiane Debiasi de Oliveira Damaceno - Vistos. A fim de possibilitar o correto processamento da RPV, providencie a serventia, nos termos do Comunicado Conjunto nº 703/2016, a regularização no sistema … Ver mais
Intimação
Processo 1505391-56.2024.8.26.0506 - Inquérito Policial - Assédio Sexual - M.R.S. - Trata-se de inquérito policial instaurado para apurar a suposta prática do crime de importunação sexual. Reporto-me à Súmula 114 deste E. Tribunal de Justiça:"Para efeito de fixação de competência, em face da aplica… Ver mais

Processo nº 1051528-56.2024.8.26.0506

ID: 314110915
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1051528-56.2024.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Ana Maria Ivo Raphael - Vistos. Respeitado entendimento anterior, recebo a inicial tal como posta. Assim, nos termos do artigo 381, inciso III, e §5º, do CPC, e comprovada a necessidade da prova e indicados os documentos … Ver mais
Processo 1067630-56.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leilane Gonçalves Meira de Almeida - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - - Geia Consultoria e Corretora de Seguros Ltda - 1) Réplica juntada aos autos: ciência à parte co… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004871-56.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Cecilia Rodrigues Silva - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - PERITA CRIMIN… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014907-60.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Daniel Bernal Batarra - Recorrido: Município de Ribeirão Preto - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREIT… Ver mais
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