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Resultados para "1010302-40.2025.8.26.0602" – Página 52 de 52

Processo 1010302-24.2022.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Taboão da Serra Clinica Odontologica Eireli - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por TABOÃO DA SERRA CLÍNICA ODONTOLÓGICA EIRELI, objetivando o recebimento de valores referentes a contrato… Ver mais

Processo nº 1011408-37.2025.8.26.0602

ID: 319803043
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011408-37.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1010787-40.2025.8.26.0602) - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.C.S.L. - Vistos. 1) Verifica-se que o réu, autor da ação objeto do processo dos autos em apenso, pugna, naquela ação, pela concessão da guarda unilateral dos filhos comuns… Ver mais
Processo 1018450-40.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Mauro José Solda - Vistos. Dispensa-se o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 27 da Lei 12.153/09. O processo comporta julgamento antecipado, conforme autoriza o … Ver mais

Processo nº 1014575-42.2025.8.11.0000

ID: 334018015
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1014575-42.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Decadência, Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Relator: Des(a). JONES GA… Ver mais

Processo nº 1017585-94.2025.8.11.0000

ID: 309922930
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1017585-94.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Furto Qualificado, Prisão Preventiva, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). CHRISTIANE DA COSTA MARQUES NEVES Turma Julgadora: [DES(A). CHRIST… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1010302-14.2025.8.11.0002. AUTOR: KLEYBER LUCIO DE ARRUDA REU: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. Vistos, etc. Trata-se de “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS”, proposta por KLEYBER LUCIO DE ARRUDA em … Ver mais

Processo nº 1002717-46.2020.8.11.0046

ID: 309195182
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1002717-46.2020.8.11.0046 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DE… Ver mais