Resultados para "1010492-03.2025.8.26.0602" – Página 52 de 54

Processo 0006542-03.2025.8.26.0602 (processo principal 1030184-22.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Karen Cristine de Mello Oliveira Belinazi - - Adriana da Silva Souza Santos - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública,… Ver mais
Processo 0006154-03.2025.8.26.0602 (processo principal 1012590-92.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Claudia Bernadete Veiga de Almeida - HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a CON… Ver mais
Processo 0000043-03.2025.8.26.0602 (processo principal 1041670-04.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Lilianqueli Figueiredo Cavalcante - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS ap… Ver mais

Processo nº 1007776-03.2025.8.26.0602

ID: 292139590
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007776-03.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - E.S.L. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por outro lado, os pressuposto… Ver mais
Processo 1007679-03.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Flávia Peluzo Abreu - Cobuccio Sociedade de Crédito Direto Sa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, apenas para CONDENAR a requerida na obrigação de fazer, devend… Ver mais

Processo nº 1015633-03.2025.8.26.0602

ID: 330453567
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015633-03.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - G.R.S. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por outro lado, os pressuposto… Ver mais
Processo 1003217-03.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Carla Silmara Santos Silva - Gs Veículos Ltda - - Banco Itaucard S/A - Em síntese, afirma a autora que, em 08.06.2024, adquiriu da corré GS um veículo VW Fox 1.0 flex, ano 2008, p… Ver mais

Processo nº 1010492-32.2024.4.01.3200

ID: 319315037
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1010492-32.2024.4.01.3200 AUTOR: GILMAR MENDES LOPES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por não… Ver mais

Processo nº 1010492-68.2025.4.01.9999

ID: 332258811
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010492-68.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000451-19.2024.8.11.0023 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:JUSCELIA GOMES DUARTE DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FE… Ver mais

Processo nº 1025430-03.2025.8.26.0602

ID: 327213136
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025430-03.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Lucia Lourenço - Vistos. 1) Tendo em vista o expresso requerimento e a declaração apresentada, bem como os documentos apresentados em que se infere o percebimento mensal inferior a três salários mínimos, con… Ver mais
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