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Resultados para "1010996-09.2025.8.26.0602" – Página 52 de 60

J. R. S. x A. P.

ID: 308880906
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005564-09.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Família - J.R.S. - A.P. - Considerando o até aqui processado, bem como a manifestação favorável do Ministério Público, defiro o pedido liminar estabelecendo as vistas no período de férias escolares (julho) metade com o genitor e a ou… Ver mais
Intimação
Processo 1019629-09.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Gabriella Ferreira Lustosa - - Ato Design & Comunicação Ltda - Vistos. 1) Fls. 78/81: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Nos termos do art. 290 do CPC, intime-se a parte autora, a realizar o complemento das cust… Ver mais
Intimação
Processo 1019629-09.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Gabriella Ferreira Lustosa - - Ato Design & Comunicação Ltda - Vistos. 1) Fls. 78/81: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Nos termos do art. 290 do CPC, intime-se a parte autora, a realizar o complemento das cust… Ver mais

Processo nº 1016331-09.2025.8.26.0602

ID: 293049980
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016331-09.2025.8.26.0602 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.F.C. - - H.M.U.S. - Vistos. Tendo em vista a afirmação de hipossuficiência das partes, não infirmada pelos elementos de prova acostados aos autos, concedo-lhes o benefício da justiça gratuita. Anote-se, tarjando-se, se nece… Ver mais
Processo 1015749-09.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Dionisia Pereira de Souza Neto - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A e outros - 1 - Primeiramente, tendo em vista que houve a comprovação de residência a presente cidade, defiro o processamento… Ver mais

Processo nº 0005203-09.2025.8.26.0602

ID: 281230240
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leticia Pereira de Abreu (OAB 449619/SP) Processo 0005203-09.2025.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: E. V. de S. dos S. - Vistos. 1) Concedo ao exequente o benefício da Assistência Judiciária Gratuita. Tarje-se. 2) Apresente o autor, no prazo de 05 (cinco) dias: - cópia de sua certi… Ver mais
Intimação
Processo 1010317-09.2025.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.T.S.F. - B.S.B.S.S. - "Com fundamento nos arts. 6º e 10 e 369 e seguintes, todos do Código de Processo Civil, determina-se que as partes, dentro do prazo comum de 5 (cinco) dias, apontem, de maneira objetiva a… Ver mais
Processo 1013227-09.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Celson Penna Santos - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, RESOLVO O MÉRITO do processo e JULGO PROCEDENTES os pedidos, para condenar o … Ver mais

Processo nº 1025934-09.2025.8.26.0602

ID: 330454001
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025934-09.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Alzira Lourenço - Vistos. Tendo em vista o expresso requerimento e a declaração apresentada, bem como os documentos apresentados, concedo a parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do a… Ver mais

Processo nº 1026031-09.2025.8.26.0602

ID: 331878370
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026031-09.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito e a impor maior celeridade ao trâmite processual, por critérios de racion… Ver mais
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