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1. Jairo Cardoso Soares (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Impetrado)

ID: 315733523

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0234240-03.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

1. JAIRO CARDOSO SOARES (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

JHONATAN CONAN JEZIORSKI (OAB/RS 124.865) JAIRO CARDOSO SOARES (OAB/RS 19.604)

HC 1014767/RS (2025/0234240-5) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : JAIRO CARDOSO SOARES ADVOGADOS : JAIRO CARDOSO SOARES - RS019604 JHONATAN CONAN JEZIORSKI - RS124865 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE : CESAR STUMPF CORRÉU : LAISA NICOLI STUM… Ver mais

Ana Paula Chiconeli Thomaz x Cvt Internacional B.V.

ID: 279736681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002475-04.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA CHICONELI THOMAZ

Polo Passivo:

CVT INTERNACIONAL B.V.

Intimação

Advogados:

SEBASTIAO DA SILVA FERREIRA (OAB/PR 11.551) INGREDY GONÇALVES TRIDENTE DE JESUS BORGES (OAB/PR 51.646) ANA PAULA CHICONELI THOMAZ (OAB/SP 261.555)

ADV: Ana Paula Chiconeli Thomaz (OAB 261555/SP), Ingredy Gonçalves Tridente de Jesus Borges (OAB 51646/PR), Sebastiao da Silva Ferreira (OAB 11551/PR) Processo 0002475-04.2025.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Paula Chiconeli Thomaz, Ana Paula Chiconeli Thomaz, Ana Paula Chiconeli T… Ver mais

S. B. S. S. x P. I. De P. S. A.

ID: 307910059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007907-04.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

S. B. S. S.

Polo Passivo:

P. I. DE P. S. A.

Intimação

Advogados:

SABRINA BORBOREMA SABINO SILVA (OAB/SP 464.541) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 0007907-04.2025.8.26.0405 (processo principal 1030695-29.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - S.B.S.S. - P.I.P.P. - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Diante do o expressivo número de d… Ver mais

Renata Hoffmann Merli x Pioneira Prime Automóveis Ltda

ID: 300824883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008586-04.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RENATA HOFFMANN MERLI

Polo Passivo:

PIONEIRA PRIME AUTOMóVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

RENATA HOFFMANN MERLI (OAB/SP 399.538) DENISE CAMARGO (OAB/SP 396.422)

Processo 0008586-04.2025.8.26.0405 (processo principal 1003128-86.2025.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Renata Hoffmann Merli - Pioneira Prime Automóveis Ltda e outro - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Diante do o … Ver mais

Américo Francisco Prates Neto x Banco Safra S/A

ID: 310845019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007519-04.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AMÉRICO FRANCISCO PRATES NETO

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

TÂNIA MARIA NAVARRO DA SILVA (OAB/SP 354.704) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 0007519-04.2025.8.26.0405 (processo principal 0012803-61.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - AMÉRICO FRANCISCO PRATES NETO - Banco Safra S/A e outro - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. … Ver mais

Helena Rafaela Rocha Carvalho x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 324109009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009750-04.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HELENA RAFAELA ROCHA CARVALHO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

VINICIUS GUILHERME ANDRADE (OAB/SP 471.919) JOSÉ APARECIDO BARTOLOMEU JÚNIOR (OAB/SP 486.655) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0009750-04.2025.8.26.0405 (processo principal 1029788-54.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Helena Rafaela Rocha Carvalho - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplid… Ver mais

Processo nº 4001688-04.2025.8.26.0405

ID: 331709424

Tribunal: TJSP Órgão: Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de Osasco Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4001688-04.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CURSO PALESTRA GRATUITA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS (OAB/SP 442.554)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4001688-04.2025.8.26.0405/SP EXEQUENTE : CURSO PALESTRA GRATUITA LTDA ADVOGADO(A) : BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS (OAB SP442554) DESPACHO/DECISÃO Vistos. (1) Excepcionalmente, CITE-SE o(a) executado(a), via correio, para que em três (03) dias efetue o pagamen… Ver mais

Processo nº 1017968-04.2025.8.26.0405

ID: 308107295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017968-04.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ALEXANDRE BARBOSA FIDELIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL ALVES PINHEIRO DA SILVA (OAB/SP 463.220)

Processo 1017968-04.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Marcos Alexandre Barbosa Fidelis - Vistos. 1. INDEFIRO à parte autora os benefícios da Justiça gratuita. Em verdade, observo que o pedido de concessão do benefício na hipótese… Ver mais

Decio Rafael x Cooperativa Habitacional Nova Era Barueri

ID: 279938981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005579-04.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DECIO RAFAEL

Polo Passivo:

COOPERATIVA HABITACIONAL NOVA ERA BARUERI

Intimação

Advogados:

SIMONE RAFAEL NUNES (OAB/SP 364.322) CESAR AUGUSTO OLIVEIRA (OAB/SP 167.457)

ADV: Cesar Augusto Oliveira (OAB 167457/SP), Simone Rafael Nunes (OAB 364322/SP) Processo 0005579-04.2025.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Decio Rafael - Exectdo: Cooperativa Habitacional Nova Era Barueri - Vistos. I - Sem embargo de entendimento em sentido contrário, este Juízo, relat… Ver mais

Processo nº 1018938-04.2025.8.26.0405

ID: 319854284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018938-04.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

HEVEDY REIS BRAZ SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE MENEGHINI (OAB/SP 489.824)

Processo 1018938-04.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Hevedy Reis Braz Santos - Vistos. À luz do Comunicado CG nº 02/2017, do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demanda (NUMOPEDE), a Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo "constatou a exi… Ver mais

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