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Resultados para "1015655-70.2025.8.26.0405" – Página 52 de 53

HC 1015655/SC (2025/0239071-0) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE : DAVI REZENDE DE LIMA CORRÉU : JUNI… Ver mais
Processo 0003460-70.2025.8.26.0405 (processo principal 1002374-18.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Adão Batista de Oliveira - - Renan de Paula Ribeiro Correia - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentada pel… Ver mais

Processo nº 1020602-70.2025.8.26.0405

ID: 331821052
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020602-70.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jane Marlei Saldanha de Jesus Pereira - 1 - De forma inequívoca, a relação jurídica entabulada entre as partes é de consumo, pois a parte autora é destinatária final do produto/serviço comercializado, no mercado de … Ver mais

Processo nº 1013424-70.2025.8.26.0405

ID: 297201599
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1013424-70.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Saturnina Alves do Espírito Santo Lima - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito proposta por Saturnina Alves do Espírito Santo Lima em face de Unabrasil - União Nacional dos Aposentados e Pe… Ver mais

Processo nº 1013424-70.2025.8.26.0405

ID: 297201002
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1013424-70.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Saturnina Alves do Espírito Santo Lima - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito proposta por Saturnina Alves do Espírito Santo Lima em face de Unabrasil - União Nacional dos Aposentados e Pe… Ver mais

Processo nº 1015655-93.2025.8.11.0015

ID: 282297049
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1015655-93.2025.8.11.0015 AUTOR: ANTONIO SAUER & CIA LTDA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA proposta por… Ver mais

Processo nº 1015655-12.2025.8.13.0024

ID: 296115751
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
INVENTÁRIO Nº 1015655-12.2025.8.13.0024/MG REQUERENTE : POLIANA DE CASTRO BERGER ADVOGADO(A) : KAIQUE ALVES GONÇALVES (OAB MG197537) DECISÃO Vistos etc. 1 – Nomeio inventariante o(a) requerente POLIANA DE CASTRO BERGER , qualificado(a) em ID evento 1, DOC1 , CPF nº  102.593.296-06, no processo de … Ver mais
Processo 0008601-70.2025.8.26.0405 (processo principal 1025519-06.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nancy de Vasconcelos Morais - Lojão Osasco Comércio de Confecções LTDA - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida volu… Ver mais

Processo nº 0008504-70.2025.8.26.0405

ID: 298509174
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008504-70.2025.8.26.0405 (processo principal 1021603-95.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Flavio Markman - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Diante do o expressivo número de demandas nesta va… Ver mais
Processo 0010056-70.2025.8.26.0405 (processo principal 1005266-60.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Reabilitação e Inclusão Ltda. - Ajeowo Serviços Médicos Ltda. - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Diante do o … Ver mais
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