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Resultados para "1031566-83.2025.8.26.0224" – Página 52 de 57

Processo 1031566-28.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Paulo André Mazzocatto Morais - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO PROCEDEN… Ver mais

Processo nº 1026619-83.2025.8.26.0224

ID: 298433521
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026619-83.2025.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sidonio de Freitas - 1) Ao analisar a petição inicial verifico que faltam os seguintes documentos/requisitos, os quais encontram-se assinalados abaixo. (X) Certidão Negativa de Tributos Municipais; (X)Memorial descritivo e … Ver mais
Intimação
Processo 1025455-83.2025.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - Vistos. Observe a serventia se o cadastro da parte indica a forma de citação (precatória ou mandado), já que o presente modelo contém atos vinculados q… Ver mais

Processo nº 1011196-83.2025.8.26.0224

ID: 278767218
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eduárdo Lopes Cabral Garcia (OAB 513577/SP) Processo 1011196-83.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Thomas Pereira de Melo - Por ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito titular, Dr(a). Rafael Carvalho de Sá Roriz, Corregedor Permanente do Ofício Judicial, nos termos do art. 152, VI e… Ver mais
ADV: Marcos Cesar da Silva Barros (OAB 114302/SP), Fabio Guerreiro Martins (OAB 183552/SP), Antonio Carlos Guerreiro Martins (OAB 205993/SP) Processo 0004336-83.2025.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elaine Aparecida Soares Rodrigues - Exectdo: Casa de Repouso Espírito Santo Ltda. ME - … Ver mais

Processo nº 1023612-83.2025.8.26.0224

ID: 277860459
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Julia Machado de Siqueira (OAB 497418/SP) Processo 1023612-83.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Manoel dos Reis de Souza - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária. Em que pesem os argumentos contidos na peça inaugural, indefiro a tutela de urgênci… Ver mais

Processo nº 1028947-83.2025.8.26.0224

ID: 304394813
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1028947-83.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Douglas Aguiar Ribeiro - - Deisyele Santos Ribeiro - Vistos É cediço que o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal estabelece que o Estado deverá prestar assistência jurídica in… Ver mais
Intimação
Processo 0004530-83.2025.8.26.0224 (processo principal 1057721-31.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Bancários - Lazara Aparecida Pereira da Rocha - Bancoagibank S.a - Vistos. 1 - Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por BANCO AGIBANK S/A em face de LAZARA APAREC… Ver mais

Processo nº 4001124-83.2025.8.26.0224

ID: 294698561
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Petição Cível Nº 4001124-83.2025.8.26.0224/SP REQUERENTE : MARIA AMELIA DA SILVA ADVOGADO(A) : RAFAEL VIEIRA KIRITSCHENKO (OAB SP474001) DESPACHO/DECISÃO VISTOS. 1. Petição e documentos do ‘evento 8’: Recebo como aditamento à inicial. Anote-se. 2. Posta em discussão, sub judice, pela autora, a exi… Ver mais

Processo nº 1010032-83.2025.8.26.0224

ID: 279667144
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1010032-83.2025.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: O. S. A. C. F. e I. - Vistos. 1 - Fls. 84/88: Defiro a participação de TRAVESSIA SECURITIZADORA como assistente litisconsorcial nos termos do § 2° do artigo 109 do… Ver mais
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