Resultados para "1031867-30.2025.8.26.0224" – Página 52 de 59

Processo nº 0001048-30.2025.8.26.0224

ID: 322436408
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001048-30.2025.8.26.0224 (processo principal 1586092-55.2016.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - DIREITO TRIBUTÁRIO - Daniel Neaime - Ante a concordância do novo valor apresentado pelo executado, intime-se a Fazenda Municipal. Ao exequente é cabível a instauração do incidente de ofício… Ver mais

Processo nº 1020712-30.2025.8.26.0224

ID: 323316172
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020712-30.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Francisco de Oliveira Silva - Vistos. 1- Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera apenas presunção … Ver mais
Processo 0014919-30.2025.8.26.0224 (processo principal 1005648-24.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Angela Cotic - Espólio de Lindoval Goes dos Santos representado por Cicera de Souza - Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A - PROGUARU - Vistos. 1. Di… Ver mais

Processo nº 1034389-30.2025.8.26.0224

ID: 332776866
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034389-30.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anderson Candido da Silva - Vistos. 1. Indefiro o pedido de prioridade de tramitação, uma vez que a idade da genitora do requerente, que não figura como parte na demanda, não autoriza, por si só, a aplicação do disp… Ver mais
Intimação
Processo 0006965-30.2025.8.26.0224 (processo principal 1023772-79.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - LIVIA FERNANDA MAZARO - Leonardo Felipe Miranda Firmino - Cuida-se de cumprimento de sentença promovido por LIVIA FERNANDA MAZARO contra Leonardo … Ver mais

Processo nº 1031091-30.2025.8.26.0224

ID: 335074450
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031091-30.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - M.C.G.S. - - P.V.N. - Em quinze dias, emende a parte autora sua petição inicial, sob pena de indeferimento, para: Juntar comprovante de endereço; Retirar a tarja de segredo de justiça, pois não é o caso. O art. … Ver mais

Processo nº 1031867-14.2025.8.26.0100

ID: 307583377
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031867-14.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eliane Arantes Azambuja da Silva - Vistos. A) Defiro os beneficios da gratuidade de justiça. Anote-se. 1. Recebo a petição retro como emenda à inicial. 2. Citem-se e cientifiquem-se, nos seguintes termos: a) Citem-se os con… Ver mais
Processo 0013270-30.2025.8.26.0224 (processo principal 1007030-81.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Yolanda do Carmo Santos Assis - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A EMTU/SP - - Viação Atual Ltda - - CONSÓRCIO INTERNORTE DE TRANS… Ver mais
Processo 1002767-30.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Zurich Minas Brasil Seguros S/A - Thiago da Silva Gouveia - 1. O artigo 5.º, LXXIV, da Constituição, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurso… Ver mais

Processo nº 1030024-30.2025.8.26.0224

ID: 320273876
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030024-30.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.C.R. - - K.C.R. - Vistos. Defiro aos autores os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Fixo os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo mensal, para a hipótese de desemprego ou trabalho aut… Ver mais
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