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Resultados para "1034769-17.2024.8.26.0506" – Página 52 de 53

Processo nº 1025429-26.2024.8.11.0002

ID: 276825815
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1025429-26.2024.8.11.0002 Classe: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Prefeito] Relator: Des(a). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Turma Julgadora: [DES(A). HELENA MARIA … Ver mais
Processo 1036806-17.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Silvia Navaro Gracia Ciantar - - Peter Ciantar - Arteris Viapaulista S.a - Vistos. Da análise dos autos, verifica-se que a parte autora pretende a condenação da requerida, concessionária de serviço pú… Ver mais
Processo 0066143-54.2013.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Assiscon Serviçoes de Digitação S/S Ltda-me - Condominio Parque Residencial Jardim das Pedras - Vistos. Cumpra-se integralmente a decisão de fls.1449. Defiro, por conta e risco, o pedido da parte credo… Ver mais
Processo 1062414-17.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luis Fernando Dias de Mendonca - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente demanda, para DECLARAR inex… Ver mais

Processo nº 1055042-17.2024.8.26.0506

ID: 291131694
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1055042-17.2024.8.26.0506 - Monitória - Pagamento - Vitta Parque dos Lírios - Vistos. Fls. 171/173: deixo de conhecer os embargos de declaração opostos em face do ato ordinatório de fls. 167, tendo em vista tratar-se de ato de mero expediente, sem natureza decisória, que não enseja interpo… Ver mais

Processo nº 1055042-17.2024.8.26.0506

ID: 291132187
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1055042-17.2024.8.26.0506 - Monitória - Pagamento - Vitta Parque dos Lírios - Vistos. Fls. 171/173: deixo de conhecer os embargos de declaração opostos em face do ato ordinatório de fls. 167, tendo em vista tratar-se de ato de mero expediente, sem natureza decisória, que não enseja interpo… Ver mais

Processo nº 1068525-17.2024.8.26.0506

ID: 301163237
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1068525-17.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Isabel Vilela Peloso - Vistos. 1. Tratando-se a questão dos autos de direito disponível, significa dizer que aceita autocomposição. Assim, observado o disposto no artigo 190 c.c. artigo 139, II, am… Ver mais
DESPACHO Nº 1034769-59.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ana das Virgens Andrade Silva - Apelante: Ana das Virgens Andrade Silva Me … Ver mais
DESPACHO Nº 2198033-28.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Ebazar.com.br Ltda - Me - Agravado: Paulo Henrique Honório - I… Ver mais

Processo nº 1033201-18.2025.4.01.3300

ID: 315376509
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1033201-18.2025.4.01.3300 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ANDRE PEREIRA DA SILVA IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA, SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDU… Ver mais