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Processo nº 1053123-28.2023.8.26.0053

ID: 328556406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1053123-28.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BRENDA MARJORI GREGORATTO LEE FATIMA TAKAKO YAMADA LUCIANA ELIZABETE CUNHA MARILDA ANDRADE FELIX DOMENEGUET NELSON ALBERTO FREITAS GUANEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB/SP 381.536) EDUARDO THOMAZINI SILVA (OAB/SP 417.080)

Processo 1053123-28.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Brenda Marjori Gregoratto Lee - - Fatima Takako Yamada - - Luciana Elizabete Cunha - - Marilda Andrade Felix Domeneguet - - Nelson Alberto Freitas Guanez - Vistos. 1 - Diante da a… Ver mais

Processo nº 1044684-28.2023.8.26.0053

ID: 335130659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1044684-28.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA TEODORA HIGINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793)

Processo 1044684-28.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Teodora Higino - Encaminhando o teor da decisão de fl. 96 ao DJEN: "Vistos (Embargos de Declaração - fls. 87/88). Não constato omissão, sendo que a alegada contradição é extrínseca, relacionada co… Ver mais

Processo nº 0041413-28.2023.8.26.0053

ID: 301347633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0041413-28.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELTON LUIZ BARTOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENE IGNACIO (OAB/SP 384.631)

Processo 0041413-28.2023.8.26.0053/07 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Elton Luiz Bartoli - Vistos. O valor cadastrado está em desacordo com o valor acolhido no cumprimento de sentença (fls. 80/84) pois incluiu o valor dos honorários sucumbenciais que foram alvo do incidente precatório nº… Ver mais

Prefeitura Municipal De São Paulo x Fazendas Interagro Ltda.

ID: 296640211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015814-19.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

FAZENDAS INTERAGRO LTDA.

Intimação

Advogados:

ROBERTO JUNQUEIRA DE SOUZA RIBEIRO (OAB/SP 146.231) ÉRIKA MAYUMI KAWATA DA SILVEIRA (OAB/SP 456.958)

Processo 0015814-19.2025.8.26.0053 (processo principal 1001616-28.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Fazendas Interagro Ltda. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias… Ver mais

Processo nº 1086103-28.2023.8.26.0053

ID: 313932023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1086103-28.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCONY ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO WESLEY MORELLI (OAB/SP 196.315)

Processo 1086103-28.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Marcony Alves Ferreira - Vistos. Reconsidero a decisão de fl. 41, lançada por patente equívoco, uma vez que já há manifestação do réu a fl. 40 quanto ao depósito. No mais, verifico que embora no formu… Ver mais

Processo nº 0041413-28.2023.8.26.0053

ID: 315976156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0041413-28.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LEBLON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELTON LUIZ BARTOLI (OAB/SP 317.095)

Processo 0041413-28.2023.8.26.0053/08 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Leblon Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 1) Nos termos da Resolução CNJ nº 303/2019 e do Provimento nº 2.753/2024, traga a parte credora: a) o comprovante de situação ativa do CNPJ, junto à Receita Federal ou ao Sist… Ver mais

Processo nº 0038018-28.2023.8.26.0053

ID: 315957723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0038018-28.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ACIR PEREIRA DA SILVA AILTON DE OLIVEIRA ANTONIO CARLOS MODESTO FILHO ANTONIO JOSE LOURENçO BENITO MANOEL NETTO ORTIZ CELIO HENRIQUE DA COSTA DANIEL DE MOURA CASTRO EDUARDO LUIZ DA SILVA ERISON DE MELO FREITAS IVANIR FERREIRA DE SOUZA JARDESON DOS SANTOS BARROZO JOSE FRANCISCO SOARIANO MARTINS JOSE TADEU DE CASTRO LINO PINESI CORREA LUIZ ANTONIO DE MORAES AFFONSO LUIZ CLAUDIO DE FREITAS MARCELO ALVES FEITOZA NILZA PELICCIA NARCIZO REGIANY NARCIZO RENILSON DE SOUZA MENDONçA RICARDO MURAROLLI SARAIVA ROBERTO IGNACIO ALVES ROBERTO WAGNER DE OLIVEIRA JUNIOR SANDOVAL DA SILVA FERREIRA SERGIO RICARDO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735)

Processo 0038018-28.2023.8.26.0053 (processo principal 0135219-45.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ivanir Ferreira de Souza - - Ailton de Oliveira - - Luiz Claudio de Freitas - - Renilson de Souza Mendonça - - Roberto Wagn… Ver mais

Processo nº 0038018-28.2023.8.26.0053

ID: 315957738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0038018-28.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ACIR PEREIRA DA SILVA AILTON DE OLIVEIRA ANTONIO CARLOS MODESTO FILHO ANTONIO JOSE LOURENçO BENITO MANOEL NETTO ORTIZ CELIO HENRIQUE DA COSTA DANIEL DE MOURA CASTRO EDUARDO LUIZ DA SILVA ERISON DE MELO FREITAS IVANIR FERREIRA DE SOUZA JARDESON DOS SANTOS BARROZO JOSE FRANCISCO SOARIANO MARTINS JOSE TADEU DE CASTRO LINO PINESI CORREA LUIZ ANTONIO DE MORAES AFFONSO LUIZ CLAUDIO DE FREITAS MARCELO ALVES FEITOZA NILZA PELICCIA NARCIZO REGIANY NARCIZO RENILSON DE SOUZA MENDONçA RICARDO MURAROLLI SARAIVA ROBERTO IGNACIO ALVES ROBERTO WAGNER DE OLIVEIRA JUNIOR SANDOVAL DA SILVA FERREIRA SERGIO RICARDO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735)

Processo 0038018-28.2023.8.26.0053 (processo principal 0135219-45.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ivanir Ferreira de Souza - - Ailton de Oliveira - - Luiz Claudio de Freitas - - Renilson de Souza Mendonça - - Roberto Wagn… Ver mais

Processo nº 0038018-28.2023.8.26.0053

ID: 322714410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0038018-28.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ACIR PEREIRA DA SILVA AILTON DE OLIVEIRA ANTONIO CARLOS MODESTO FILHO ANTONIO JOSE LOURENçO BENITO MANOEL NETTO ORTIZ CELIO HENRIQUE DA COSTA DANIEL DE MOURA CASTRO EDUARDO LUIZ DA SILVA ERISON DE MELO FREITAS IVANIR FERREIRA DE SOUZA JARDESON DOS SANTOS BARROZO JOSE FRANCISCO SOARIANO MARTINS JOSE TADEU DE CASTRO LINO PINESI CORREA LUIZ ANTONIO DE MORAES AFFONSO LUIZ CLAUDIO DE FREITAS MARCELO ALVES FEITOZA NILZA PELICCIA NARCIZO REGIANY NARCIZO RENILSON DE SOUZA MENDONçA RICARDO MURAROLLI SARAIVA ROBERTO IGNACIO ALVES ROBERTO WAGNER DE OLIVEIRA JUNIOR SANDOVAL DA SILVA FERREIRA SERGIO RICARDO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735)

Processo 0038018-28.2023.8.26.0053 (processo principal 0135219-45.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ivanir Ferreira de Souza - - Ailton de Oliveira - - Luiz Claudio de Freitas - - Renilson de Souza Mendonça - - Roberto Wagn… Ver mais

Processo nº 0041413-28.2023.8.26.0053

ID: 326076103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0041413-28.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELTON LUIZ BARTOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENE IGNACIO (OAB/SP 384.631)

Processo 0041413-28.2023.8.26.0053/07 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Elton Luiz Bartoli - Vistos. O valor cadastrado está em desacordo com o valor acolhido no cumprimento de sentença (fls. 80/84) pois incluiu o valor dos honorários sucumbenciais que foram alvo do incidente precatório nº… Ver mais

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