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Resultados para "1036174-03.2024.8.26.0114" – Página 52 de 54

Processo 1018617-03.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Expedito Antonio Batista - Renato Niveo Guimaraes Mesquita e outros - Foi designada Audiência Virtual, de Tentativa de Conciliação para o dia 30/07/2025 às 09:30h no Centro … Ver mais
Processo 1044516-03.2024.8.26.0114 (apensado ao processo 1500253-23.2024.8.26.0114) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - M.C.M.C. - - R.S.M. - Vistos. Analisando-se o relatório elaborado pelo setor técnico, reputo ser cabível, no caso em tela, a colheita do d… Ver mais
Processo 1002224-03.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Robson Costa dos Santos - Seguradora Generali Brasil Seguros - Diante do exposto,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTESos pedidos formulados pela parte autora eextingo o processo, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de P… Ver mais
Intimação
ADV: Gilson Gomes Pereira (OAB 418266/SP), Emerson Clayton Amaro (OAB 456330/SP) Processo 1059163-03.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Glauco das Neves Carneiro - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DEC… Ver mais
Processo 0006540-09.2024.8.26.0007 (processo principal 1036174-67.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Amanda Beatriz da Silva - - Diego Colucci Pelegrina - - Fernanda Rodgerio Costa - - Luciana Pires dos Santos - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº … Ver mais
Processo 1033361-03.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Cesar Renato Sartori - Fapesp - Fundação de Amparo À Pesquisa do Estado de São Paulo - - Fundação de Desenvolvimento da Unicamp - Funcamp - - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP… Ver mais

Processo nº 1060230-03.2024.8.26.0114

ID: 315743541
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1060230-03.2024.8.26.0114 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Flavio Batista Rodrigues - - Claudia Maria Batista Rodrigues - Vistos. Fls. 104/105: 1 - Razão cabe ao patrono dos requerentes. Frente aos documentos juntados e às informações fornecidas, plausível a concessão do ben… Ver mais

Processo nº 1018908-03.2024.8.26.0114

ID: 325592548
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018908-03.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - D.S.S. - - G.L.S. - 1) Ciência à parte autora-exequente do trânsito em julgado da sentença. Os autos aguardarão em cartório, por 30 (trinta) dias, eventual requerimento de cumprimento de sentença, o qual deverá tramit… Ver mais
DESPACHO Nº 1015707-03.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Campinas - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado:… Ver mais
Intimação
Processo 1503617-03.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - R.M. - Vistos. 1. Concedo ao(s) réu(s) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Não há que se falar em falta de justa causa, visto que os elementos probatórios juntados aos autos até esse momento, autorizam o r… Ver mais
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