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Resultados para "1036177-16.2024.8.26.0224" – Página 52 de 52

Processo 1048593-16.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Santiellas Costa Rodrigues - Sociedade de Ensino Superior Estácio Ribeirão Preto Ltda. - Ante o exposto, confirmando a tutela provisória de urgência concedida às fls. 165/166, e com fu… Ver mais

Processo nº 1046168-16.2024.8.26.0224

ID: 298212950
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046168-16.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - R.B.P.P. - Vistos. R. B. P. P. ajuizou ação de obrigação de fazer em face do E. S. P. O autor alega possuir síndrome da imunideficiência adquirida (Aids - CID10 B20), causada pelo vírus HIV e necessitar d… Ver mais

Daniel Reis Rodrigue x Claro S/A

ID: 331093800
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015429-43.2025.8.26.0224 (processo principal 1047235-16.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Daniel Reis Rodrigue - Claro S/A - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "… Ver mais
ADV: Paulo Sergio Moreira da Silva (OAB 165937/SP), Thomaz Fernando Gabriel Souto (OAB 265729/SP), Miquéias José Sobral (OAB 364791/SP), Renato Maciel Dias (OAB 463526/SP) Processo 1052376-16.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriel Duarte Macedo - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE T… Ver mais
Processo 1025022-16.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Felipe dos Santos Roque - Cabreúva Incorporadora Ltda. - - Banco de Projetos Construções Ltda - Vistos. FELIPE DOS SANTOS ROQUE, propôs a presente ação em face de CABREÚVA INCORPORADORA LTDA. e BANCO DE PROJET… Ver mais
Intimação
Processo 1066247-16.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Ogs Saúde Pronto Socorro e Clínica Médica Ltda - Vistos. OGS SAÚDE PRONTO SOCORRO E CLÍNICA MÉDICA LTDA. ajuizou ação anulatória de débito fiscal em face do MUNICÍPIO DE GUARULHOS. O autor alega ser empresa … Ver mais
DESPACHO Nº 1017553-16.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Município de Guarulhos - Apelado: Elisabete da Assunção Carvalho Fonseca - … Ver mais