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Resultados para "1036193-94.2024.8.26.0506" – Página 52 de 54

Processo 1053556-94.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcos Florencio - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo nos termos do art. 487, I, do CPC, para o fim de reconhecer que os décimos incorpo… Ver mais

Processo nº 1036193-39.2024.8.26.0007

ID: 294305418
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036193-39.2024.8.26.0007 - Usucapião - Uso - Felipi Azevedo Batista - 1. Fls. 76-79, 85, 88 e 98-99: Recebo a petição como emenda à inicial. 2. Com fundamento no artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil,determino a realização de perícia antecipada, eis que o imóvel não está tecn… Ver mais
Processo 1026978-94.2024.8.26.0506 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Evidência - Fernanda Villas Boas - José Guilherme Perroni Schiavone - - Schiavone e Vaz Sociedade de Advogados - Vistos, 1. Defiro o pedido de expedição de MLE, fls. 1495/1496. Cumpra-se o quanto determinado, a fls.… Ver mais
Processo 1055302-94.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Sebastião Garcia Filho - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, … Ver mais

V. A. x H. Dos R. S. De A.

ID: 311280060
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005153-94.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1002430-05.2024.8.26.0506) - Guarda de Família - Guarda - V.A. - H.R.S.A. - Vistos. 1. Trata-se de ação de guarda das menores Valentina E. R. S. e Ana V. R. S. proposta por Vinicius A., irmão mais velho de ambas, em face da genitora Heloisa… Ver mais
Processo 1015920-94.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Renata Gerardi Capeletti Gaiato - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código… Ver mais
Processo 1056369-94.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Edson Donisete Cardoso Junior - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para r… Ver mais
Processo 0010709-94.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL II - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC. Saliento que a utilização de… Ver mais
Processo 1056854-94.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Rafael Robson Ferreira - Leonice Dunes Mafra - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente demanda, para condenar a parte ré ao pagamento da quantia de R$5.518,28, atualizada pelo IPC… Ver mais

Processo nº 1065487-94.2024.8.26.0506

ID: 295819406
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1065487-94.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vanessa Cortez Begalli Mesquita - Vanessa Cortez Begalli Mesquita, qualificada nos autos, ajuizou ação de revisão contratual em face de AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, igualmente qualificado nos aut… Ver mais