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Resultados para "1036207-16.2023.8.26.0053" – Página 52 de 75

Processo 0034488-16.2023.8.26.0053 (processo principal 1037433-90.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Tope Participações Ltda. - Vistos Trata-se de Cumprimento de Sentença. A parte exequente requer levantamento. O depósito foi realizado dir… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 2214876-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de… Ver mais
DESPACHO Nº 1009532-16.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Intervias Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S/A - Apelado: Ag… Ver mais
Processo 0017412-08.2025.8.26.0053 (processo principal 1010017-16.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marinete de Almeida Souza - Vistos. 1. A obrigação de fazer já foi cumprida. Resta somente a liquidação do título executivo. 2. A teor … Ver mais
Processo 0026146-16.2023.8.26.0053 (processo principal 1043052-40.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Edineia Aparecida Ferreira - Vistos. Fl. 328: Inexiste qualquer omissão, obscuridade, contradição ou erro material a… Ver mais
Processo 0011268-18.2025.8.26.0053 (processo principal 1027865-16.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Suspensão da Exigibilidade - Anidesp - Associação Anímica para O Desenvolvimento Pessoal - Fls. 76/82: Recebo os embargos de declaração opostos pela exequente, porque tempestivos, porém não… Ver mais
Processo 1068605-16.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Bruno Pettinato - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Observo que inexiste fase de liquidação de sentença nos processos que tramitam sob o rito do Juizado Especial, tendo em vista o d… Ver mais
Processo 1079954-16.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marco Suiocci Pereira - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Observo que inexiste fase de liquidação de sentença nos processos que tramitam sob o rito do Juizado Especial, tendo em vista o … Ver mais
Processo 0279184-73.2023.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Roberto Donizeti Tropaldi - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0004612-16.2023.8.26.0053/0008 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital -… Ver mais
ADV: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB 329796/SP) Processo 1081797-16.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Lupercio Antonio Benetti, Celia Maria de Almeida, Eduardo Franca Rangel, Elina de Siqueira Erbolato, Ines Maria da Cunha Carvalho, Jose Carlos … Ver mais
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